Advogados cariocas participam de Encontro na OAB/PE

Entre os dias 5 e 7 de dezembro, os advogados do escritório Di Blasi, Parente & Associados participam do II Encontro Nacional das Comissões de Propriedade Intelectual, Arte, Cultura, Empreendedorismo e Inovação promovido pela OAB/PE, em Recife. Paulo Parente, sócio do escritório e presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria OAB/RJ, é um dos especialistas que realizará a abertura da cerimônia. Já o advogado Felipe Oquendo ministra a palestra “Propriedade Intelectual - Marcas nos Tribunais: Questões Polêmicas”.

No dia 6 de dezembro, Felipe Oquendo destacará casos sobre importação paralela, uma prática que se diferencia da pirataria, por se tratar de produto original, mas que, muitas vezes, é considerada ilegal pela legislação brasileira, já que o produto ou serviço, criado fora do país, precisa de autorização da fabricante para ser comercializado por terceiros em território nacional. Como isso raramente acontece, o grande desafio dos tribunais é decidir se a fabricante precisar dar a autorização por escrito ou basta passar um longo tempo sem se opor à atividade para caracterizar o consentimento como tático.