BRICS sai em defesa do livre-comércio e da OMC em cúpula informal no G20

A Organização Mundial de Comércio (OMC) e suas regras para garantir o livre-comércio receberam no dia 30 de novembro (sexta-feira), em Buenos Aires, o apoio dos cinco integrantes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, as principais economias emergentes do mundo.

Os líderes dos cinco países realizaram em Buenos Aires, que recebe a reunião do G20 entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro (sexta e sábado), a 11ª cúpula informal do Brics, aproveitando a presença de todos na capital argentina.

Estiveram no encontro os presidentes do Brasil, Michel Temer, da Rússia, Vladimir Putin, da China, Xi Jiping, da África do Sul, Cyril Ramaphosa, além do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Após o encontro, o BRICS publicou uma declaração conjunta que destaca o livre-comércio, o apoio à paz e à segurança mundial e a rejeição a qualquer forma de terrorismo no mundo.

O texto reflete o "total apoio" do Brics ao "sistema multilateral de comércio baseado em regras, representado pela OMC, para assegurar uma troca internacional transparente de mercadorias, não discriminatória, aberta e inclusiva".

Os líderes do Brics afirmam que o espírito e as regras da OMC são contrários a políticas unilaterais e protecionistas. Por isso, pediram que os demais países do mundo se oponham às medidas de caráter discriminatório e restritivo, incoerentes com a organização.

Além disso, os cinco países declararam apoio às melhorias que a OMC está promovendo. Na declaração, o grupo diz que as reformas visam aumentar a relevância e a eficiência da organização para enfrentar desafios atuais e futuros, mas preservando o valor central e os princípios fundamentais de sua criação.

O texto conjunto dos líderes do Brics também defende o mecanismo de solução de controvérsias da OMC para dar aos membros da organização a confiança necessária para se comprometer em futuras negociações com os demais países do mundo.

Sobre a paz e a estabilidade mundial, os países do Brics apoiaram sem reservas o papel da ONU e os propósitos e princípios da Carta de San Francisco, assim como o respeito ao direito internacional e medidas que promovam a democracia e o Estado de Direito.

O presidente Michel Temer ressaltou que o Brics enfrenta um "momento desafiante", que passa por tendências ao protecionismo, ao isolacionismo e ao unilateralismo. Diante deste panorama, o emedebista diz que o mundo precisa de "respostas coletivas" e que deve se manter apegado à "ideia de unir esforços".

Temer também destacou o sucesso do Novo Banco de Desenvolvimento, fundado pelo Brics. Para ele, a instituição é o "maior símbolo" da capacidade de cooperação do grupo e uma ferramenta para "mais investimento, mais inovação, mais crescimentos e mais empregos".

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, criticou a "concorrência desleal" e disse que esse tipo de atitude está substituindo o diálogo intergovernamental honesto e igualitário.

Putin também lamentou a proliferação da "prática viciosa de recorrer a sanções unilaterais" e a imposição de medidas protecionistas, citando as regras da OMC, a Carta da ONU e outras regras do direito internacional.

O Brasil passa a exercer a partir desta sexta-feira a presidência rotativa do BRICS. No próximo ano, já sob o governo de Jair Bolsonaro, o país deve sediar a próxima cúpula do grupo. | Pedro Damián Diego/EFE.