Copel integra o Programa Destaque em Governança de Estatais da B3

São Paulo — A Copel anunciou no dia 21 de dezembro (sexta-feira), sua adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais, uma iniciativa da B3, em evento realizado em São Paulo. Com a inclusão, a companhia se junta a Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobras, BB Seguridade e Petrobras Distribuidora, entre as companhias que integram o programa da B3, iniciado no ano passado.

O Programa Destaque em Governança de Estatais foi criado com o objetivo de incentivar companhias estatais a aprimorarem suas práticas e estruturas de governança, em quatro grandes frentes: (i) a prestação de informações; (ii) controles internos; (iii) regras para composição da administração; e (iv) o compromisso do controlador público com o aprimoramento de tais práticas, contribuindo para a restauração da confiança dos investidores e redução de incertezas, propiciando condições para uma “precificação” mais precisa dos valores mobiliários.

As medidas do programa foram divididas em quatro linhas de ação: Transparência (Divulgação de Informações): a divulgação de informações permite que os investidores conheçam os objetivos do controlador estatal, tornando previsível seu comportamento futuro. Também facilita a identificação dos riscos a que os investidores estão sujeitos. A correta e adequada divulgação de informações permite a mensuração de custos implícitos e a fiscalização da atuação da administração e dos controladores;

Controles Internos: é importante a adoção de uma estrutura de controles funcional, capaz de desencorajar os administradores a desviarem a atividade da companhia de seu objeto em benefício de políticas públicas além do previsto na autorização legislativa;

Composição da Administração: é importante a existência de critérios detalhados, referentes à qualificação e à expertise de Conselheiros de Administração e Diretores, notadamente em relação às áreas estratégicas de atuação da estatal; e

Compromisso do Controlador Público: os entes federativos devem demonstrar seu compromisso com as boas práticas de governança corporativa.

A adesão ao Programa Destaque em Governança de Estatais é voluntária e, para a certificação, as companhias estatais devem, no momento da adesão, implementar todas as medidas de governança corporativa previstas no programa, ou, alternativamente, adotar as 6 (seis) medidas obrigatórias e obter, no mínimo, 48 (quarenta e oito) pontos dentre as demais medidas. Nos termos do Programa, a Copel terá 3 anos para implementar todas as medidas de governança.

. As medidas de governança corporativa do Programa Destaque em Governança de Estatais da B3:

Atuação da B3 — A B3 fará um acompanhamento (i) periódico, no mínimo anual; e (ii) eventual, ao tomar conhecimento de informações que possam resultar em elevação ou rebaixamento de categoria, colocando a certificação em revisão até que seja possível confirmar a efetividade da adoção das medidas do Programa. Após a certificação, a estatal poderá solicitar sua desvinculação do Programa, porém a B3 fará última divulgação da certificação antes de descontinuar o acompanhamento da estatal.

A B3 (B3SA3) – Brasil, Bolsa, Balcão - é uma empresa de infraestrutura de mercado financeiro de classe mundial e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Cria e administra – em ambiente de bolsa e de balcão – sistemas de negociação, compensação, liquidação e registro para todas as principais classes de ativos, desde ações e títulos de renda fixa privada até derivativos de moedas, taxas de juro e de commodities e operações estruturadas. A B3 também oferece serviços de central depositária e de sistemas de controle de risco até o beneficiário final e atua como contraparte central para as operações realizadas em seus mercados. É a companhia líder na prestação de serviços de entrega eletrônica das informações necessárias para o registro de contratos e anotações dos gravames pelos órgãos de trânsito.

Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, a B3 reúne uma longa tradição de inovação em produtos e tecnologias, além de desempenhar funções importantes nos mercados financeiros e de capitais da região pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade. Atuando por meio de sua rede qualificada de intermediários, administra ambientes seguros e resilientes, aumentando a segurança, a solidez e a eficiência do mercado brasileiro e contribuindo para a formação de capital de longo prazo e para o crescimento econômico na região. | www.b3.com.br