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08/01/2019 - 08:20

Prefeito do Rio de Janeiro sanciona Lei que reduz idade do idoso

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, sancionou uma Lei que reduz a idade para uma pessoa ser considerada idosa no Município. De autoria do vereador Eliseu Kessler (PSD), o Projeto de Lei n° 782/2018, regulamenta a Idade do Idoso, que passa de 65 para 60 anos.

Com isso, são alteradas todas as leis municipais, em vigor ou que ainda serão elaboradas, voltadas ao idoso e que tenham como referência a idade de 65 anos, para que a redação passe a constar a idade de 60 anos.

— O idoso sem autonomia é rapidamente excluído do trabalho, das funções de aquisição de produção, manutenção e transmissão de conhecimentos. Sendo assim, não será difícil de prever que, nestas circunstâncias, ele tende ao isolamento e, ao isolar-se, assuma cada vez mais uma situação de dependência — esclarece o vereador em sua justificativa.

Com isso, amplia-se o número de pessoas beneficiadas com gratuidade em transportes, meia-entrada em cinemas, prioridade nos atendimentos, isenção em taxas, entre outros.

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