Lisboa: Reunião dos secretários gerais e executivos dos três espaços linguísticos

Centro Científico e Cultural de Macau .

Os Secretários Gerais e Executivos dos Três Espaços Linguísticos, reuniram-se no dia 21 de abril de 2008, em Lisboa, tendo estado igualmente presentes os Secretários Gerais da ALECSO e da União Latina. Foram adoptadas diversas resoluções.

Relativamente à intercompreensão das línguas latinas, considerando que a diversidade cultural e linguística é uma das riquezas fundamentais do património da Humanidade e que o seu respeito constitui um elemento necessário das políticas de desenvolvimento, os TEL concordam na necessidade de encorajar a diversidade linguística, desde a infância, a fim de criar condições para a formação do cidadão plurilingue. As delegações das Organizações presentes neste encontro recomendaram a difusão das decisões acima mencionadas junto dos órgãos especializados, bem como a sua introdução nos programas escolares dos diferentes sistemas educativos, procurando a divulgação das abordagens plurilingues nas escolas e a formação de educadores especialistas nos métodos de intercompreensão.

No que se refere ao Plurilinguismo, reafirmaram a vontade comum de incentivar os países membros a ratificarem a Convenção da Unesco sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais. Igualmente, confirmaram a intenção de colaborar com a Unesco no sentido de promover o Ano Internacional dos Idiomas.

Neste ano de 2008, proclamado Ano Internacional dos Idiomas pela Organização das Nações Unidas, os Três Espaços Linguísticos reiteraram o vínculo com o princípio do multilinguismo. Além de destacarem o objectivo da quinta reunião de trabalho dos TEL, expressaram também o interesse no programa estratégico da União Europeia em prol do multilingues.

As delegações presentes reiteraram também o compromisso de respeitar a Agenda de Túnis a favor da Sociedade da Informação e, principalmente, a sua Grande Orientação C8 "Diversidade e Identidade Culturais, Diversidade Linguística e Conteúdos Locais" que recomenda a criação de terminologias, dicionários, tesauros e ferramentas de tradução automatizada, para facilitar a todos a compreensão, a expressão e a transmissão de conhecimentos. Desta forma, comprometeram-se a reunir uma equipa de especialistas para elaborar um projecto de criação de um instrumento comum de enriquecimento, colecta, harmonização e difusão terminológica.

Os representantes dos Três Espaços Linguísticos mencionaram a importância do uso da sinalização multilingue nos Estados membros e concordaram em criar um Grupo de Trabalho para o aprofundamento da questão e a sensibilização dos Ministros da Cultura e Turismo para a inclusão deste assunto nas agendas das próximas reuniões.

No domínio das indústrias culturais, tendo em vista a Resolução sobre a diversidade cultural, assinada a 20 de Outubro de 2006, em Paris, as delegações foram unânimes em enfatizar a relevância e actualidade do tema. Consideraram, ainda, a importância da criação de mecanismos para a elaboração de políticas culturais harmonizadas e o aprofundamento da pesquisa e da cooperação, sobretudo, nas áreas das novas tecnologias ponderando a sua rápida evolução. Nesse sentido, será constituído um grupo de trabalho para estudar as formas de maximizar a eficiência da distribuição e difusão dos bens culturais no âmbito dos TEL.

As delegações assumiram a responsabilidade de informar os Estados membros sobre os projectos e as recomendações adoptadas durante a reunião.

Foi ainda programada uma reunião técnica, em Lisboa, num prazo de 45 a 60 dias, para implementação das decisões tomadas nesta reunião.

Os Secretários Gerais congratularam-se com a presença no Encontro do Dr. Jorge Sampaio, Alto Representante do Secretário Geral das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, cuja intervenção foi acolhida com elevado apreço.

A reunião foi concluída com a leitura solene de um texto em homenagem ao poeta e pensador antilhano Aimé Césaire, recentemente falecido, pela sua relevante contribuição para a igualdade e solidariedade entre todos os povos.

Ao término dos trabalhos, o Secretário-Geral Ibero-Americano, Enrique Iglesias, propôs que a próxima reunião dos TEL tivesse lugar em Madrid, em 2009, o que foi consensualmente aceite pelos presentes.

Composição das Delegações .: - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Embaixador Luís Fonseca, Secretário Executivo da CPLP | Dr. Helder Vaz Lopes, Director-Geral | Prof. Maria Amélia Mingas, Directora Executiva do IILP | Dra. Ana Maria Neto, Chefe de Gabinete do SE | Dr. Helder Lucas, Conselheiro Político-Diplomático | Dr. Paulo Palm, Conselheiro; Dr. Márcio Gomes, Conselheiro Cultural | Dra. Elda Alvarez, Conselheira Cultural da Missão do Brasil junto da CPLP | - Organização Internacional da Francofonia (OIF).

S.E. Senhor Abou Diouf, Secretário-Geral | Sr. René Leduc, Conselheiro | Sr. Frédéric Bouilleux, Director da Língua Francesa, da Diversidade Cultural e Linguística | Mme. Francine Bolduc, Secretária Particular | Guy Viard, Oficial de Segurança | - Secretariado-Geral Iberoamericano (SEGIB).

Sr. Enrique Iglesias, Secretário-Geral | Sr. Fernando Garcia Casas, Director do Gabinete | Sr. Rui Baceira, Director de Planificação

- Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI): Sr. Fernando Vicario, Director da Cultura, em representação do Sr. Alvaro Marchesi Ullastres, Secretário-Geral.

- União Latina: Embaixador Bernardino Osio, Secretário-Geral | Sr. François Zumbiehl, Director da Cultura e da Comunicação | Senhora Dolores Alvarez, Directora a.i. da Promoção e do Ensino das Línguas Sr. Daniel Prado, Director da Terminologia e das Indústrias da Língua | Dra. Maria Renée Gomes, Directora da Delegação da União Latina em Portugal;

Observadores: - Organização Árabe para a Educação, Cultura e Ciência (ALECSO) || Sr. Mongi Bousnina, Director-Geral - Reitorado da Agência Universitária da Francofonia – AUF || Sr. Patrick Chardenet, representante do Reitor da AUF; | - Associação das Universidades da Língua Portuguesa – AULP Prof. Doutora Cristina Montalvão Sarmento, Secretária-Geral. || www.cplp.org