Força-tarefa da ANEEL fiscaliza barragens de 43 usinas no 1º mês de atividades

A força-tarefa liderada pela ANEEL fiscalizou barragens de 43 usinas hidrelétricas no seu primeiro mês de atividades, entre os dias 12 de fevereiro e 12 de março, e não encontrou anomalias graves que afetem a segurança das estruturas. As vistorias realizadas até agora compreendem usinas localizadas em 11 estados e no Distrito Federal.

Nas vistorias, a ANEEL e as agências estaduais conveniadas estão exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.

Além disso, durante as fiscalizações, as equipes da ANEEL têm se reunido com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, elaborado com base no PAE da usina.

A operação vai vistoriar presencialmente, até maio, as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 estados. Depois dessa primeira etapa, a ANEEL continuará os trabalhos, entre maio e dezembro, para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados in loco em 2019.

Os relatórios com os resultados completos das fiscalizações serão emitidos posteriormente de acordo com o rito previsto pela Resolução nº 63/2004.

. Dados das usinas fiscalizadas pela ANEEL: