Ódio inexplicável e desarmamento

No momento em que líamos a notícia do "Estado" dando-se ciência de relevantíssima investigação do Ministério Público de São Paulo para identificar outros criminosos vinculados aos matadores de Suzano, por disseminar o ódio nas redes sociais, a tristeza e o sentimento de impotência nos apequena no planeta do ódio: 49 pessoas mortas e 48 feridas num ataque semelhante em duas mesquitas da cidade de Christchurch, na Nova Zelândia.

A vontade inexplicável de matar por matar tomou conta do planeta, estimulada pelo uso das redes sociais. É dizer, baleias assassinas passaram a povoar as águas de todos os oceanos. O MP paulista poderá encontrar outros responsáveis pelo massacre de Suzano, mas certamente terá dificuldades técnico-jurídicas para puni-los. Como caracterizar o crime de apologia por manifestações nas redes sociais, face a nosso atual sistema penal?

O mundo necessita, em boa verdade, de uma global e efetiva ação preventiva, liderada pela ONU, de desarmamento. A Nova Zelândia não tinha ataques desse tipo, mas qualquer pessoa com mais de 16 anos pode obter licença para adquirir uma arma. Desarmar todos, mantendo armadas, sob o devido controle, exclusivamente, as forças nacionais de segurança pública e as pessoas residentes em rincões remotos e selvagens, para defender-se, é o único e efetivo caminho para livrar-se o mundo do Século XXI de suas transformadas - e mais perigosas - guerras, odientas e solertes, cujos ataques vis podem ocorrer a qualquer momento e vitimar crianças, mulheres e homens, no seio da população civil. Guerra é expressão que pouco identifica o fenômeno. Terrorismo? Precisamos de um novo termo, mais contundente, para identificar essas infâmias no léxico do direito penal de todos os povos e, enquanto não desarmamos o planeta, de prisões perpétuas, para os predadores diretos e indiretos da própria raça.

. Por: Amadeu Garrido de Paula, Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados. | Blog Amadeu Garrido de Paula.

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