Usinas de Furnas pagam R$ 113,4 milhões em royalties da água em 2018

Repasse contempla 106 municípios pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em 12 hidrelétricas da empresa

A energia gerada pelas 12 usinas hidrelétricas (UHEs) do Sistema Furnas rendeu, em 2018, R$ 113,4 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), os royalties da água. Deste total, 10% da CFURH foram repassados à União, 65% aos municípios e 25% às administrações estaduais no ano passado. O montante foi pago pela empresa à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que distribuiu às administrações estaduais e 106 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, além de órgãos do Governo Federal. Desde 2007, a companhia pagou cerca de R$ 2 bilhões para a ANEEL pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em todo o Brasil.

Entre as usinas da companhia que geraram o total de 21,7 milhões de MW médios de energia no ano passado estão: Furnas (MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Funil e Simplício (RJ), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Manso (MT), Porto Colômbia (MG/SP) e Serra da Mesa e Corumbá I (GO). Furnas foi a terceira empresa no Brasil que mais pagou CFURH em 2018, entre as 117 companhias que distribuíram royalties no país.

Minas Gerais liderou, novamente, o ranking dos estados que mais receberam royalties, com R$ 25,1 milhões. Goiás manteve o segundo lugar (R$ 16,5 milhões), seguido de São Paulo (R$ 6,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 2,5 milhões) e Mato Grosso (R$ 1,7 milhão). Entre os 106 municípios beneficiados, Niquelândia (R$ 4,03 milhões), em Goiás, além de Tupaciguara (R$ 3,01 milhões) e Frutal (R$ 2,9 milhões), em Minas Gerais, foram os que captaram as maiores quantias.

Em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 166 milhões em compensação financeira. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com, aproximadamente, R$ 55 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheram cerca de R$ 42 milhões cada.

Usinas em parceria — Adicionalmente, Furnas possui participação acionária em usinas que, em 2018, pagaram R$ 164 milhões em royalties da água: Santo Antônio (R$ 89 milhões), em Rondônia; Teles Pires (R$ 42,5 milhões), entre Mato Grosso e Pará; Foz do Chapecó (R$ 17 milhões), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Peixe Angical (R$ 9,6 milhões), no Tocantins; Serra do Facão (R$ 2,4 milhões), em Goiás; Baguari (R$ 2 milhões), Retiro Baixo (R$ 890 mil), em Minas Gerais e Três Irmãos (9,9 milhões), em São Paulo.

Sobre a CFURH — O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela Tarifa Atualizada de Referência (TAR) - determinada pela ANEEL. A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de furnas e órgãos da administração direta da União. A ANEEL gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos, conforme regulamentação vigente. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.

Sobre Furnas — Uma das mais importantes empresas do setor de energia no mercado nacional e internacional, Furnas atua na geração, transmissão e comercialização de energia elétrica, com ativos localizados especialmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 80% do PIB brasileiro. Com 61 anos de trajetória marcada pelo pioneirismo e expertise no setor elétrico brasileiro, a empresa utiliza a força da água para gerar 95% de sua energia, garantindo o fornecimento ao Sistema Interligado Nacional. Furnas está presente em 15 estados e no Distrito Federal e possui um parque gerador com 21 usinas hidrelétricas, três parques eólicos e duas termelétricas. Considerado a espinha dorsal da transmissão de energia elétrica no Brasil, o sistema de transmissão da companhia abrange 82 subestações e aproximadamente 30 mil quilômetros de linhas. Nos últimos anos, Furnas colocou em operação obras importantes, como o 1º Bipolo do Linhão de Belo Monte, a UHE São Manoel e a UHE Santo Antonio, que juntas acrescentaram o total de 4.300 MW de capacidade instalada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), energia para mais de 20 milhões de habitantes.