Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende novas autorizações para pesca de atum

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

A Secretaria de Aquicultura e Pesca suspende a partir do dia 13 de maio (segunda-feira), novas emissões de Permissão Prévia de Pesca, Autorização de Pesca e Autorização de Pesca Complementar para toda e qualquer modalidade de pesca de atuns no Brasil.

Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, a decisão do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins foi tomada porque o Brasil precisa se adequar às recomendações internacionais impostas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês).

“A decisão é correta, senão poderíamos sofrer alguma consequência, como a suspensão de exportações de atuns para outros países, de cotas e até afetar outras proteínas que comercializamos”, explica o secretário.

A Portaria MAPA n° 89, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, esclarece que a suspensão não se aplica à modalidade de Pesca de Sombra ou Cardume Associado definida na Portaria Interministerial da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente de nº 59-A, de 09 de novembro de 2018.

A suspensão de emissão de autorização de pesca também não se aplica às permissões prévias emitidas até a data da publicação da portaria.

Em breve a SAP irá lançar edital para selecionar embarcações para atuar na pesca de atuns na modalidade cardume associado.