91º ENIC no Rio de Janeiro

Autoridades prestigiam abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção.

Com a presença de autoridades federais e estaduais, dentre as quais o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi realizada na noite do dia 15 de maio (quarta-feira) a solenidade de abertura do 91º ENIC, no Windsor Expo Convention Center Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Autoridades e empresários convergiram na defesa de uma agenda positiva que leve à recuperação da economia, com geração de empregos, e da mobilização da sociedade para sustentar os avanços necessários. Cerca de 900 participantes inscritos presenciaram a abertura oficial do evento, que será encerrado no dai 17 de maio (sexta-feira). “Nós precisamos nos preparar para os próximos passos”, afirmou o presidente da CBIC, José Carlos Martins.

Na ocasião, o governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel revelou que o governo lançará ainda este ano o programa habitacional de baixa renda “Casa Nova” destinado a famílias que tenham teto orçamentário mensal de até R$ 5 mil. A meta é criar, inicialmente, 20 mil unidades, confirmou ele. Em seu discurso, o governador reforçou a importância da construção civil para o desenvolvimento econômico do estado. “Todos sabem que a construção civil é o setor que mais gera empregos. Ele destacou que a Cedae prepara a concessão de várias áreas que vai gerar cerca de R$ 10 bilhões em outorgas, que aquecerão o mercado de construção civil no estado.

Para uma platéia de empresários, dirigentes e profissionais da indústria da construção, o governador reforçou a importância da construção civil para o desenvolvimento econômico do estado. “Todos sabem que a construção civil é o setor que mais gera empregos”.

Ele ainda citou as licitações que planeja para o Arco Metropolitano e a ampliação da malha ferroviária no estado, para a qual pretende lançar uma licitação até 2022, ano em que expira seu mandato.

Emprego é sinônimo de construção civil, setor que está em os maiores empregadores diretos e indiretos do país. Essa definição de Witzel foi reforçada pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, durante a abertura do ENIC. “A agenda da construção civil é emprego, emprego e emprego”, frisou Martins, lembrando que a crise econômica dos últimos anos retirou do setor cerca de 1,4 milhão de postos de trabalho. “Precisamos crescer 70% para ficarmos igual ao resultado de 2014”, completou Martins, que encaminhará ao governo federal uma agenda positiva para a indústria da construção e alertou para o bilhões de reais que o país está perdendo por conta das obras paralisadas.

A segurança pública e a retomada do setor de turismo também foram mencionadas no discurso de Witzel. Segundo o governador, em poucos meses de gestão, seu governo já teria conseguido reduzir os indicadores de violência e obter um número recorde de turistas nos primeiros meses do ano. Ele revelou que irá aproveitar o grande número de vendas de ingressos para o Rock in Rio e lançar o programa ‘Turis Rock’, com a intenção de manter o turista roqueiro por mais tempo possível na cidade.

“Essas pessoas virão e ficarão para gerar incentivo para a rede hoteleira”, prevê Witzel, informando ainda que a Air France irá ampliar de sete para dez o número de voos para a cidade do Rio de Janeiro.

O governador concluiu seu discurso ressaltando a importância de o país acelerar a aprovação da reforma da Previdência. “O Brasil vai fazer a reforma e mostrar que nela não se mexe de uma forma só. Estamos trabalhando para isso, que é necessário que seja feito ao longo de vários governos em um Brasil direito, que vai seguir adiante”, assinalou Witzel, que após sua participação na abertura da ENIC, seguiu para uma reunião com empresários ingleses na busca de atração de investimentos para o estado.

O presidente da CBIC criticou o excesso de burocracia que atinge vários setores do mercado, sem distinção. Witzel tem a mesma opinião ao lembrar que o setor de construção, por exemplo, depara-se com o aumento de 2% do valor final do imóvel.

Martins exaltou o empenho do governo federal para a busca de aprovação no Congresso Nacional para o projeto de reforma da Previdência. Martins reconheceu, entretanto, que o processo não é simples, mas é o principal para a retomada econômica do país. “É uma agenda nossa. Indiscutível. A reforma da Previdência tem que ser a principal. É dolorosa, mas tem que ser feita”, avaliou. “Precisamos mostrar ao trabalhador se vai ter emprego. E só vai ter com reforma. Temos de acabar com os privilégios. Tem de sair do feijão com arroz senão fica tudo parado”, completou.

Ele também alertou para os prejuízos provocados pela paralisação de obras em todo o país, que impedem de serem oferecidos cerca de 500 mil empregos diretos e reduz o percentual do setor de construção civil no PIB potencial e no PIB nacional. Ampliar as parcerias público-privadas é uma alternativa, explicou Martins. Mas ele ressaltou ser também essencial que a máquina pública seja mais enxuta e, consequentemente, mais eficiente para que programas como Minha Casa Minha Vida não percam o rumo do desenvolvimento e da inserção social.

Para o presidente da CBIC, o maior desafio do programa habitacional federal é estender-se a áreas urbanas, com empreendimentos de menor proporção. “Inovação tem a ver com investimento e credibilidade. Temos de ter solução de continuidade. Não dá para viver de voo de galinha. Não podemos deixar crescerem as vozes contrárias”, alertou.

Ministro da Infraestrutura pede articulação para aprovar pautas necessárias ao desenvolvimento — “O setor empresarial é a locomotiva do Brasil, mas ainda tem um comportamento tímido diante das pautas necessárias para o desenvolvimento do país”. A declaração do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em discurso na solenidade de abertura do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), reforçou o convite para que os empresários do setor se articulem e pressionem o Congresso Nacional a aprovar temas importantes para o país, como a reforma da Previdência.

“Se a locomotiva não se mexer, as pautas não andam no Congresso. Vocês geram riqueza, empregos e impulsionam o PIB. A articulação cabe a todos, é um desafio de toda a sociedade projetar o futuro que queremos. Eu não quero fazer parte da geração perdida, nosso grande desafio é deixar um legado. Vejo o setor como uma força viva que vai transformar o Brasil”, afirmou.

Em relação às demandas do setor, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também ressaltou a necessidade de o governo federal de retomar obras paralisadas no país, assim como a manutenção de rodovias.

Para Martins — que fez um discurso anterior ao do ministro Tarcísio Freitas — , a retomada e/ou continuidade desses trabalhos é um dos pontos mais importantes neste momento, pois elas poderão representar geração imediata de empregos. “Se todas as obras paradas no país fossem retomadas, imediatamente criaríamos 500 mil empregos diretos e a poderia haver aumento de 0,65% do PIB no ano. Além disso, ele lembrou que a CBIC apóia a aprovação da Reforma da Previdência.

Projetos em andamento no Ministério da Infraestrutura — Entre os projetos em andamento, Freitas citou os leilões do setor de óleo e gás e a privatização de portos, rodovias e aeroportos, além de informar que o governo se esforça para retomar obras paradas no país, como a ferrovia Transnordestina e a pavimentação da rodovia BR-163, no Pará. “O baixo orçamento nos leva a apostar na criatividade. Na sexta-feira, por exemplo, lançaremos a pedra fundamental das obras de revitalização da Ponte da Amizade, na fronteira entre Brasil e Paraguai, fruto de parceria com a Usina Hidrelétrica de Itaipu”, antecipou.

O ministro ressaltou que o fato de o governo ter mantido a política de infraestrutura que já vinha sendo desenhada no governo de Michel Temer foi fundamental para dar continuidade a projetos importantes para o país. “Política de infraestrutura não é de governo, mas sim de Estado. Temos que pensar a longo prazo”, pontuou, acrescentando que o Ministério vai atuar também para mudar a legislação de desapropriações e concessões.

Freitas afirmou que o Brasil chama a atenção de investidores estrangeiros, com os quais conversa diariamente, e que o Brasil está no radar deles por ser um país grande, que tem escala, mercado consumidor e projetos atrativos. “Nossos ativos chamam a atenção, e isso traz uma perspectiva de investimentos sem precedentes, mas que só serão possíveis com a aprovação da reforma da Previdência”, descatou.

Onyx Lorenzoni destaca desburocratização como prioridade do governo — A simplificação do ambiente de negócios no Brasil foi uma das prioridades do governo apontadas pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, durante painel no 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), nesta quinta-feira (15), no Rio de Janeiro. Frente a plateia lotada no Windsor Expo Convention Center, sede do evento, ele abordou a urgência de aprovar a reforma da previdência e o trabalho do governo em prol da desburocratização.

O painel contou com mediação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) — promovedora do Enic —, José Carlos Martins, que deu as boas vindas à Lorenzoni. “Queria agradecer a presença do ministro. Sem dúvidas, ele é o grande advogado do setor frente à presidência e um grande mediador”, ressaltou.

A seguir, o chefe da Casa Civil começou sua apresentação fazendo uma análise do atual cenário nacional. Como parte do contexto, ele ressaltou as manifestações de 2013 e a ascensão das redes sociais como canais de informação, o que, de acordo com Lorenzoni, teriam culminado na eleição do presidente Jair Bolsonaro. “Estamos num momento inesquecível, em que a sociedade brasileira decidiu tomar o destino em suas mãos”, disse

De acordo com o ministro, um dos principais problemas identificados pelo novo governo no início da gestão foi o excesso de burocracia, que representaria um gargalo para a economia. “Só de decretos que normatizam funções econômicas, nos deparamos com 27 mil. Já liquidamos os primeiros 250 e queremos, até o fim do ano, terminar com mais de 5 mil”, afirmou.

Lorenzoni se refere a “revogaço” assinado por Bolsonaro no mês passado, que extinguiu uma série de normas estabelecidas entre 1903 e 2017, principalmente nas áreas de Economia e Defesa. O objetivo foi reduzir o excesso de regras e incentivar a geração de novos negócios.

O chefe da Casa Civil destacou também a medida provisória editada pelo governo em 30 de abril, que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica e estabelece diretrizes para garantir a livre iniciativa de negócios no país. “Queremos ter um Brasil que tenha respeito aos contratos e previsibilidade”, enfatizou.

O ministro mencionou, ainda, o trabalho do Executivo para tornar virtuais os processos burocráticos. “O governo federal presta dois mil serviços diversos, dos quais 300 são digitalizados, queremos chegar ao fim do ano com pelo menos mil, e, até o proximo ano, digitalizar tudo”, informou.

Ao longo do discurso, Lorenzoni salientou ser essencial para saúde da economia nacional que a reforma previdenciária seja aprovada o quanto antes. “Temos a certeza de que não há nenhum lugar melhor do que Brasil para investir, desde quando não haja mais de R$ 50 bilhões de déficit anual por conta da Previdência. A partir do momento em que estejamos equilibrados fiscalmente, estaremos simplificados e desburocratizados”, resumiu.

Lorenzoni reitera compromisso do governo com Minha Casa Minha Vida Em coletiva de imprensa após o painel, Lorenzoni afirmou q o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e as obras de infraestrutura têm prioridade nas verbas da União. “Já direcionamos os poucos recursos que temos, ressaltando que o atual orçamento não foi feito pelo nosso governo, para o PMCMV e as obras de infraestrutura para que o setor da construção civil continue gerando os milhares de empregos”, assegurou.

O ministro também ressaltou a importância do Enic. “O evento tem importante papel porque mobiliza uma das mais importantes atividades do país, o da indústria da construção, que emprega milhares de trabalhadores em diversas empresas. O governo federal veio aqui com três ministros (Casa Civil, Infraestrutura e Meio Ambiente) com o objetivo de reafirmar nosso apoio aos empresários do setor e também aos trabalhadores “, concluiu.

91º ENIC — Promovido pela CBIC, o 91º ENIC é uma realização do Sindicato da Indústria da Construção no Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e contou com a correalização da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro (Ademi-Rio) e do Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro (Seconci-Rio). O evento segue até a o dia 17 de maio (sexta-feira) e reúne mais de 1.000 profissionais e empresários ligados à indústria da construção de todo o país. | Mais, e programação: https://www.enic2019.com.br