Firjan faz alerta em audiência pública sobre a Lei do Gás na Câmara dos Deputados

Falta de um mercado dinâmico de gás natural impacta projetos e investimentos na ordem de R$ 380 bilhões em todo o país.

Em apresentação durante a audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados no dia 22 de maio (quarta-feira), que debateu o Projeto de Lei 6407/2013 sobre as alterações na Lei do Gás, a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, destacou que a falta de um mercado dinâmico de gás natural no país impacta projetos e investimentos na Região Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, que ultrapassam R$ 140 bilhões até 2023. E, segundo ela, outros potenciais projetos na ordem de R$ 240 bilhões em todo o país poderiam ser alavancados, caso houvesse um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do mercado aberto de gás natural

“Hoje, no Estado do Rio de Janeiro, 40 mil empregos industriais estão risco por conta do alto custo do gás natural para as indústrias, devido ao monopólio tanto na produção quanto na distribuição do produto”, alertou Karine.

Para a Firjan, é fundamental avançar na abertura desse mercado, já que, após dois anos de tramitação no Congresso, atualmente há mais consenso do que dissenso sobre o assunto. “A abertura do mercado deve ocorrer o mais rápido possível. Enquanto isso não ocorre, a perda para a economia e para a sociedade é diária e incalculável”, apontou Karine.

O debate para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás natural ocorreu a pedido dos deputados Silas Câmara (PRB-AM), presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e Christino Aureo (PP-RJ). Além da Karine, participaram entre outros o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio da Cunha Bisaggio; o representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural e da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo.

Frente Parlamentar — Ainda no dia 22 (quarta-feira), também na Câmara, o vice-presidente da Firjan, Raul Sanson, e Karine Fragoso prestigiaram a instalação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energia Renováveis(FREPER), cujo o presidente da frente é o deputado Christino Aureo. A solenidade conta com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

De acordo com o deputado fluminense, o desenvolvimento sustentável do petróleo passa hoje pela transição energética para as fontes renováveis. Segundo Aureo, o gás natural é a grande ponte para que ocorra essa transição, do estágio atual para o futuro energético.

Audiência na Agenersa — A Firjan também participou, no dia 21 de maio (terça-feira), da audiência pública promovida pela Agenersa, no Rio de Janeiro, que discute medidas para fomentar a indústria de gás natural no estado fluminense. A reunião serviu para debater as regulamentações de autoprodutor, autoimportador e consumidor livre. Segundo o especialista de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Fernando Montera, a federação apoia a estruturação de um mercado livre de gás natural, com regras com flexibilizem a inserção de novos consumidores no estado.

“O estado do Rio de Janeiro tem plena condições de ser um dos grandes indutores do mercado de gás natural no Brasil. Porém, isso passa por estabelecer um ambiente pró negócios, sem desrespeitar contratos, mas sabendo que não podemos perder a oportunidade que temos pela frente”, afirmou o especialista da Firjan.