O Exército do Bem

A Brigada Popular da Terceira Idade não usa armas, tampouco roupas camufladas. Seus integrantes já passaram dos 65 anos e suas trincheiras têm sido cavadas dentro dos terminais rodoviários do Rio de Janeiro. O alvo desses combatentes do Bem são as empresas de ônibus, que insistem em descumprir as determinações previstas no Estatuto do Idoso. De acordo com a legislação, os idosos têm direito a duas passagens gratuitas em viagens interestaduais, ou descontos quando essa cota já estiver preenchida. Mas, na prática, as pessoas têm encontrado dificuldades para usufruir desse benefício.

Num primeiro momento, houve chiadeira das empresas de ônibus. Depois, elas conseguiram uma liminar na Justiça que suspendeu a aplicação de uma multa que beira os R$ 3 mil para quem se negar a conceder a passagem. No final do ano passado, o presidente Lula sancionou o artigo 40 do Estatuto do Idoso, que prevê o benefício para quem ganha até dois salários mínimos por mês. Mesmo assim, nada mudou. As empresas continuaram a desrespeitar a legislação e a negar o direito previsto em lei.

Foi depois de toda essa confusão que um grupo de senhores cariocas decidiu reunir-se para criar a Brigada Popular da Terceira Idade. A idéia é bastante original, sobretudo porque eles buscaram o apoio das autoridades públicas para levar sua luta adiante. A partir do dia 30, esse grupo começa a atuar no Rio de Janeiro em parceria com os inspetores do Departamento Estadual de Transportes Rodoviários (Detro), e os agentes do Detran, Polícia Federal e Polícia Civil.

O trabalho desses bravos combatentes consiste em servir como isca nas fiscalizações. Em grupo, eles tentarão embarcar nos ônibus valendo-se dos direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso. Se forem barrados, os fiscais do Detro entram em cena para multar as empresas desobedientes e até dar voz de prisão aos motoristas que se negarem a transportar o pessoal da Brigada, sob as acusações de discriminação e impedimento ou por dificuldades ao acesso de idosos aos transportes públicos. A pena é de um ano de detenção.

Entre janeiro e setembro de 2006, o Detro recebeu mais de 4.569 reclamações contra as empresas de ônibus. Desse total, 35% se referiam ao descumprimento da gratuidade nas viagens interestaduais. É gente que vai ao terminal com as bagagens nas mãos, se despede de parentes e amigos, às vezes para visitar um filho numa cidade longínqua, mas acaba sendo barrada na porta do coletivo. Um grande constrangimento, que apenas reforça a idéia de que os idosos não têm realmente direito a nada nesse país.

O surgimento da Brigada Popular da Terceira Idade é um exemplo de organização na luta por melhores condições. Torço para que esse grupo consiga atingir seu alvo. E espero que essa mobilização sirva de exemplo e se espalhe por outros terminais rodoviários (São Paulo, Belo Horizonte, Recife, entre outros) e pelo país. Não se trata apenas de brigar pela gratuidade no transporte. Outras conquistas virão a partir do momento em que os idosos se organizarem para cobrar as autoridades. Ninguém precisa sair por aí com um fuzil na mão e uma granada na outra. Trata-se de um exército para fazer o bem. Só precisa ser bravo e organizado.

.Por: Milton Dallari é consultor empresarial, engenheiro, advogado e presidente da Associação dos Aposentados da Fundação Cesp. O e-mail para contato é o [email protected] .