BNDES apóia consolidação no setor de telecomunicações

A diretoria da empresa de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndespar,- aprovou apoio à operação de reestruturação do controle da Telemar Participações S/A (TmarPART) no valor de R$ 2,569 bilhões. "A reestruturação societária será decisiva para a prevista consolidação de duas operadoras, a Oi e a Brasil Telecom, que resultará na criação de um grupo com escala eficiente, estratégia empresarial alinhada, com capacidade de crescimento e porte para competir internacionalmente no setor de telecomunicações", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. "Ademais, cria-se uma nova competidora com rede nacionalmente integrada em telefonia celular e em transmissão de dados, aumentando a concorrência no mercado brasileiro, em benefício dos consumidores e usuários. É claro que tudo isso dependerá da aprovação de mudanças regulatórias pela Anatel, após amplo processo de audiência pública e de discussão com a sociedade", concluiu Coutinho. O BNDES, por meio de sua subsidiária Bndespar,, já é acionista da companhia desde sua criação, em 1999, constituída com a privatização do grupo Telebrás. É na sua condição de sócio do empreendimento que apóia o processo de reestruturação. O apoio do Banco, portanto, configura operação típica do processo de gestão de participações acionárias da Bndespar,. Ao final do processo, a empresa do BNDES passará a deter 16,89% do capital da companhia, inferior aos atuais 25%. Além disso, a presença do Banco na operação constitui oportunidade de valorização e geração de liquidez para a companhia e, em decorrência, para o investimento da Bndespar.

"Por ser operação de renda variável, não usaremos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), nem outras fontes de recursos institucionais no processo de mudança societária da Telemar. Portanto, esse apoio em nada comprometerá a capacidade de crédito do BNDES para novos projetos de investimento em infra-estrutura e na indústria. O objetivo da Bndespar, é fortalecer empresas brasileiras, sua capacidade de crescer, inovar e melhorar sua governança", enfatizou Coutinho.

A reestruturação - A operação resultará na saída de três grupos acionistas da holding, Asseca (GP Investimentos), Lexpart (Citibank e Opportunity) e Alutrens (Banco do Brasil e seguradoras privadas), bem como na cisão parcial da TmarPART de modo a que a participação na Contax, atualmente controlada pela TmarPART, seja segregada em uma nova empresa.

A participação da Bndespar, prevê subscrição de R$ 1,239 bilhão em ações preferenciais nominativas resgatáveis, emitidas pela TmarPART. Com esses recursos, a holding adquirirá as participações da Lexpart Participações S/A e da Alutrens Participações S/A na Telemar Participações, equivalentes a 10,275% e 10%, respectivamente. Além disso, a Bndespar, vai subscrever valores mobiliários no total de R$ 1,330 bilhão, emitidos por AG Telecom (do grupo Andrade Gutierrez) e LF TEL (do grupo La Fonte). Por último, a Bndespar, poderá vender aproximadamente 45% de sua atual participação no capital da TmarPART (cerca de 11% do capital da holding) por meio de um leilão público, com o objetivo de reequilibrar as participações no bloco de controle. Neste leilão, três fundos de pensão - Petros, dos funcionários da Petrobras, Funcef, da Caixa Econômica Federal, e Previ, do Banco do Brasil, terão oportunidade de aumentar suas participações no capital social da TmarPART.

Acordo de acionistas – Como prática usual em suas participações acionárias, a empresa de participações do Banco garantiu uma série de salvaguardas no novo acordo de acionistas do qual fará parte.

Sem o voto da Bndespar,, por exemplo, a empresa não poderá realizar operações que ponham em risco a estabilidade do controle. A Bndespar, mbém manterá veto qualificado sobre matérias relevantes, como fusões, cisões e reestruturações societárias em geral. Em caso de venda do controle para terceiros, a Bndespar, terá direito de preferência e direito irrestrito de venda conjunta (tag along). Ou seja, em caso de venda, poderá optar por exercer seus direitos de preferência na compra, o que, até então, não era previsto, ou negociar suas ações, pelo mesmo preço do controlador, o que, até então, não era previsto.

O acordo de acionistas, assinado pela Bndespar, também garante a manutenção de empregos nas duas empresas. O documento determina que Oi e Brasil Telecom deverão manter o mesmo número de postos de trabalho registrados no dia 1º de fevereiro de 2008, por um prazo de três anos.