Fecomércio RJ parabeniza governo e sindicato por redução no ICMS de bares e restaurantes

Decreto, publicado no dia 19 de junho (quarta-feira), dá incentivo importante ao setor

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel determinou, no dia 19 de junho (quarta-feira), a redução da base de cálculo de ICMS para refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês no estado. O decreto, publicado hoje no Diário Oficial, foi articulado pelas secretarias de Turismo e Fazenda e pelo Sindicato de Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro (SindRio).

“Os comerciantes que trabalham no ramo de bares, restaurantes e empresas de refeição tiveram uma grande vitória esta semana, a redução da base de cálculo do ICMS. Com essa alteração, por meio do Decreto nº 46680/2019, publicado no último dia 19, no Diário Oficial, o cálculo resultará no percentual de 4% sobre a receita tributável. A partir de agora, tanto o comércio, como o turismo de nosso estado se tornam mais competitivos e fortes. Em breve, os empresários verão o impacto positivo dessa importante medida que visa melhorar a competitividade do estado, tornando mais favorável o ambiente de negócios. Aproveito para parabenizar o governador Wilson Witzel pela iniciativa e visão empreendedora, fundamentais para a gestão pública, e também ao Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) pelo empenho na defesa dos interesses do setor”, destaca o presidente da Fecomércio RJ, Antonio Florencio de Queiroz Junior.