Advogados lançam obra coletiva sobre tributação no agronegócio em São Paulo

Fábio Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é coautor do livro que destaca temas ligados à incidência de impostos na produção e exportação de produtos agrícolas.

São Paulo — O advogado Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia e coordenador do curso de tributação do agronegócio da FGV São Paulo, participa do lançamento da obra "Agronegócio, tributação e questões internacionais", da editora Quartier Latim. O livro será lançado nesta sexta-feira (28), na Livraria da Vila, em São Paulo, e é organizado pelos advogados Heleno Taveira Torres e Jimir Doniak Junior.

Fábio Calcini, especialista em Direito Tributário, destaca que: "a obra conta com a organização e participação de autores que são referências em suas respectivas áreas e é voltada a diferentes profissionais que trabalham com a atividade agrícola no Brasil". Segundo o especialista em Direito Tributário, sua contribuição para o livro é um artigo sobre o processo de transferência nas operações do agronegócio. "Minha participação discute os métodos PCex (Preço de Cotação na Exportação) e PCI (Preço sob Cotação na Importação), que são regulações da Receita Federal para empresas brasileiras que negociam comodities com o mercado exterior. Por serem regulações recentes, discutir o impacto delas é fundamental para os agricultores do País".

O advogado aponta, ainda, que há pouca discussão sobre temas jurídicos ligados ao agronegócio brasileiro: "a tributação nesse setor produtivo conta, ainda, com poucos estudos, artigos e referências bibliográficas. Entendo que a obra vai contribuir para aumentar a discussão do setor, um dos principais da economia nacional".

Lançamento do livro 'Agronegócio, tributação e questões internacionais', dia 28 de junho de 2019 (sexta-feira), das 18h30 às 22h, na Livraria da Vila, Alameda Lorena, 1.731 – Piso Superior – Jardim Paulista – São Paulo.

Sobre Fábio Pallaretti Calcini — Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com especialização em Direito Tributário e Internacional, Pós Doutorando em Direito Universidade de Coimbra - POR - com atuação na área de Direito Público. Advogado. Professor. Ex-Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Ex-membro titular da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diretor Jurídico Adjunto - Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. Membro da Comissão de Direito Tributário, Constitucional OAB/SP. Professor e coordenador do curso de tributação do agronegócio FGV Direito SP.

O Brasil Salomão e Matthes Advocacia — Fundado em 1969, o escritório tem 50 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A para se trabalhar durante cinco anos seguidos pela exímia gestão de pessoas, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e na última edição (2018) foi destaque como o 3º lugar do país nas áreas Tributária, Construção e Engenharia e Açúcar e Álcool; 4º no setor de Alimentos, Bebidas e Fumo, além de ser o 3º mais lembrado do Estado de São Paulo e o 17º maior do país, entre outros indicativos. Dois de seus sócios ficaram entre os advogados mais admirados da pesquisa: Fabio Pallaretti Calcini (2º lugar no setor Tributário; 2º lugar no setor Açúcar e Álcool, 4º lugar em Alimentos, Bebida e Fumo e também 4º lugar em Construção e Engenharia. Já Fabiana Barbassa Luciano ficou com o 4º lugar na área dos mais admirados em Construção e Engenharia.

A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com especializações, mestrados e doutorados, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição, responsabilidade social, ambiental e financeira.

O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e em questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade.