BNDES assina contrato com o Itaú para repasses a projetos de eficiência energética

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e o presidente do Itaú, Roberto Setubal, assinaram no dia 28 de abril (segunda-feira), na sede do Banco Itaú, em São Paulo, contrato que transforma a instituição em parceira para operações na linha de financiamento do Programa de Apoio a Projetos de Eficiência Energética - Proesco.

A partir deste contrato, o Itaú torna-se um agente financeiro mandatário dos recursos destinados ao programa criado pelo BNDES, em 2006, com o objetivo de promover a eficiência energética no país. Até agora, apenas o Banco do Brasil atuava em parceria com o BNDES como mandatário dos recursos destinados às beneficiárias do Proesco.

O Proesco apóia projetos de combate ao desperdício e de racionalização do uso de energia. O programa se destina a empresas públicas ou privadas, que apresentem projetos de implantação de equipamentos e procedimentos que resultem em maior eficiência energética.

Como principal agência brasileira de desenvolvimento econômico financiador dos diversos setores da economia, com alta demanda na área de energia, faz parte da missão do BNDES a promoção do desenvolvimento sustentável e da eficiência energética no país. Essa missão inclui a difusão desses conceitos e o fomento a projetos de combate ao desperdício e de racionalização no uso de energia.

A linha de financiamento a projetos do Proesco opera em três modalidades: risco compartilhado entre o BNDES e instituições financeiras mandatárias; operação indireta, onde o agente financeiro assume integralmente o valor financeiro e os riscos de crédito; e operação direta (realizada diretamente com o BNDES).

Nas operações de risco compartilhado o BNDES poderá se responsabilizar por até 80% do risco da operação, devendo os agentes financeiros assumir, no mínimo, 20%. Neste caso, será cobrada do beneficiário uma remuneração especial por assunção de risco, de 3% a.a. Os agentes financeiros deverão, obrigatoriamente, exigir como garantia dos financiamentos a fiança dos controladores da Empresa de Serviços de Conservação de Energia e o penhor dos direitos creditórios decorrentes do contrato de prestação de serviços da ESCO com o seu cliente.

É essa a modalidade que está sendo contratada com o Banco Itaú, a fim de viabilizar o pagamento dos recursos disponibilizados para o desenvolvimento do projeto, já que o BNDES não possui uma rede de agências que atendam em todos os estados. O Proesco financia estudos, obras e equipamentos com prazos de até seis anos, incluída a carência de até dois anos ao custo de TJLP mais uma porcentagem de remuneração.

Sustentabilidade no Itaú - Ao longo de sua história, o Itaú procura combinar consistente desempenho financeiro com atitudes que privilegiam a ética, a transparência no relacionamento com clientes, colaboradores, acionistas e comunidade e a competência gerencial, colocando-se a serviço da sociedade na busca conjunta de soluções para os problemas sociais e ambientais. O Banco Itaú e o Itaú BBA reafirmaram seu compromisso aderindo à versão revisada dos Princípios do Equador em julho de 2006, por meio dos quais se comprometem a observar a política social e de meio ambiente da IFC (Internacional Finance Corporation), organismo do Banco Mundial, nas operações de financiamento de projetos. Indo além do estabelecido, os critérios socioambientais já são aplicados no Banco Itaú a projetos com valor a partir de R$ 5 milhões. No Brasil, o Itaú compõe o Dow Jones Sustainability World Index (DJSI World) e o Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bovespa. Foi avaliado, em 2007, pela terceira vez consecutiva, como o banco mais ético e mais sustentável entre os maiores bancos da América Latina, pela Latin Finance/Management & Excellence. Foi também o primeiro banco estrangeiro, com negociações na Bolsa de Valores de Nova York, a atender às exigências da Sarbanes-Oxley.