Câmara terá frente parlamentar de defesa da ICP-Brasil e da certificação digital

A Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) promoveu ontem em São Paulo, na sede da Associação Comercial de São Paulo, mais um encontro Diálogos sobre a ICP-Brasil. Com a presença do deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), o evento reuniu lideranças do setor. “Esse tipo de reunião é extremamente importante para a troca de ideias e elaboração de agendas futuras. Nós parlamentares precisamos muito do suporte da iniciativa privada e seus representantes. Há alguns dias, analisando a redação da Medida Provisória 881, que trata da liberdade econômica, conseguimos restabelecer a relevância da certificação digital para uso das pequenas e microempresas”, declarou Bertaiolli, que anunciou a criação de uma frente parlamentar em defesa do setor.

Ele destacou que é muito importante essa MP para a desburocratização do País e para a melhoria de condições para pequenas e microempresários. Shaden Júnior disse que a ANCD seguirá firme na defesa do modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que chega aos 18 anos sendo homenageada pela Câmara e que é considerada um case de sucesso mundial.

“Esse trabalho terá continuidade em fóruns da iniciativa privada e também junto ao Congresso Nacional, na ação junto a parlamentares”, destacou o presidente da ANCD. Segundo ele, a certificação digital possui 50 projetos no Congresso que podem resultar em pelo menos uma dezena de novos serviços aos cidadãos e ser o fio condutor para a viabilização do programa Brasil Digital, do governo federal.

O presidente do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI-Brasil), Marcelo Buz, disse que a certificação digital garante a autenticidade e tem validade jurídica incontestável, o que foi ratificado pelos presentes a partir de relatos sobre os benefícios que a ferramenta proporciona no meio jurídico e contábil e para a redução de custos nas empresas de modo geral. Buz disse ainda que é preciso, no entanto, atentar para a necessidade de se ampliar o número de certificados, hoje na casa dos 9 milhões.

O presidente da Associação Comercial de São Paulo e da Federação das Associações Comerciais, Alfredo Cotait Neto, anfitrião do encontro, destacou o papel da certificação digital como fonte de receita para as associações comerciais de todo o País e falou também sobre a frente parlamentar que está sendo constituída tendo à frente o deputado Marco Bertaiolli. “Essa frente é muito importante, quero aqui apoiar a iniciativa e falarei com senadores e deputados para que a apoiem também, pois a certificação digital representa um grande avanço para a economia do Brasil”.