Prefeitura do Rio de Janeiro convoca ambulantes móveis de praia

Todos que participaram do recadastratamento do 'Programa Ambulante Legal', para procedimentos finais do programa e futura entrega dos crachás.

A Prefeitura realiza o chamamento dos ambulantes na modalidade móvel em areias de praia [tiracolo], que participaram do recadastramento do 'Programa Ambulante Legal'. A convocação para os procedimentos finais do programa e futura entrega dos crachás é direcionada aos ambulantes listados em publicação no Diário Oficial [http://doweb.rio.rj.gov.br] no dia 1º de agosto (quinta-feira), página 36. — Lembrando que o não comparecimento para a prova de vida poderá implicar na perda da licença do ambulante.

Os ambulantes deverão se apresentar na Coordenadoria de Controle Urbano, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, até o dia 23 de agosto(sexta-feira). Serão distribuídas 100 senhas por dia, no horário de 10h às 16h. Na ocasião, será exigida a apresentação do documento de identificação com foto e o comprovante de pagamento da T Taxa de Uso de Área Pública(TUAP). O procedimento só poderá ser efetuado pelos titulares das autorizações.

A publicação dá prosseguimento às etapas do 'Programa Ambulante Legal', instituído pelo Decreto Nº 44.838/2018. O objetivo do programa é organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar nos logradouros públicos, sem descuidar do uso sustentável do espaço público.

A Coordenadoria de Controle Urbano da Prefeitura do Rio de Janeiro fica na Rua Hélio Beltrão, 50 – Estácio, Rio de Janeiro (RJ).|  Telefone (21) 2213-2142.