Seminário sobre Direito Tributário celebrará os 30 anos do STJ

Um seminário sobre direito tributário, que acontecerá no próximo dia 12 de agosto (segunda-feira) em Brasília, celebrará os 30 anos do STJ. O evento foi organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. O seminário ocorrerá no auditório do Conselho Federal da OAB, das 9h às 18h30.

O evento terá será aberto por Maneira e pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e contará com a participação do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, do presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha, além de diversos especialistas. O seminário debaterá diversos temas relacionados ao direito tributário, sobretudo a evolução da jurisprudência do STJ nas matérias dessa natureza, além de temas mais recentes, como a polêmica em torno da criminalização da dívida de ICMS.

Os interessados poderão se inscrever, gratuitamente, no site https://centraleventos.oab.org.br/event/163/seminario-de-direito-tributario-em-comemoracao-aos-30-anos-do-superior-tribunal-de-justica-stj, onde também está a programação completa do evento.