Declaração do Rio de Janeiro Brasil-Venezuela cria o Grande Gasoduto do Sul

Os presidentes da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez Frías, reunidos na cidade do Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 2007, aprovaram a declaração sobre o Primeiro Trecho do Grande Gasoduto do Sul (GGS).

A concretização do Grande Gasoduto do Sul constitui um compromisso estratégico entre Venezuela e Brasil que representa um passo decisivo rumo à integração energética, econômica e social da América do Sul e ao fortalecimento da Comunidade Sul-americana de Nações e da iniciativa da Petrosur. O Grande Gasoduto do Sul é um projeto abrangente e aglutinador da integração energética regional. Nas fases seguintes incluirá Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, além de outros países sul-americanos que dele desejarem fazer parte. A interligação de Güiria ao Recife constitui a primeira etapa de sua implementação. A República Bolivariana da Venezuela, de sua parte, confirmou a assignação de 13 TCF de reservas gasíferas da costa venezuelana para o primeiro trecho do GGS.

Com o objetivo de avaliar todos os aspectos relacionados com este primeiro trecho do GGS, foi criada em Brasília, em dezembro de 2006, a Comissão Binacional Brasil-Venezuela do GGS. Desde o início de janeiro, a Comissão reuniu-se duas vezes, em Brasília e em Caracas. Para apoiar os trabalhos da Comissão, criou-se um Grupo Técnico, o qual realizou duas reuniões de trabalho, no Rio de Janeiro e em Caracas, e que continuará trabalhando exclusivamente no projeto, com atividades nas cidades de Caracas e do Rio de Janeiro. Ambos os países acordam igualmente trabalhar para o desenvolvimento das capacidades nacionais associadas à execução deste projeto.

Decidiu-se acelerar os estudos de viabilidade técnica, ambiental e econômica do primeiro trecho do GGS (Güiria-Recife). Os dois presidentes aprovaram o cronograma de trabalho que estabelece a conclusão das etapas de visualização e engenharia conceitual em dezembro de 2007. Até dezembro de 2008 deverá estar concluída a engenharia básica. Uma vez garantida a viabilidade técnica, ambiental e econômica do projeto, decidir-se-á sobre o início de sua construção, que poderá ser concluída em quatro anos, ratificando o compromisso social nas áreas de influência do projeto. O traçado considerado deverá situar-se o mais próximo possível em áreas já tocadas pelo homem, tais como as estradas já existentes, com o objetivo de respeitar o meio ambiente.

Os presidentes aprovaram a assignação dos recursos necessários para completar a visualização e a engenharia conceitual do projeto. | Crédito da foto: Fernando Bergamaschi