Autoridade Portuária inicia projeto de estudos para concessão do canal de navegação

Representantes de 16 proponentes se reuniram com a diretoria da Companhia.

A diretoria da Autoridade Portuária de Santos recebeu no dia 14 de agosto (quarta-feira), representantes dos 16 proponentes autorizados a doar estudos para subsidiar a confecção do edital para eventual concessão do canal de navegação do Porto de Santos. O encontro serviu para dar início ao projeto e promover o compartilhamento de informações no intuito de esclarecer eventuais dúvidas.

Os proponentes têm 100 dias contados a partir de 26 de julho - data em que a Companhia autorizou a doação de estudos - para entregar os documentos. A doação de estudos não tem ônus, encargos ou condições à Autoridade Portuária ou a qualquer membro da administração pública e não é vinculativa.

A modelagem da eventual concessão levará em conta a gestão do ativo como um todo. “Se eventualmente surgirem impedâncias no processo vamos debater e construir uma solução em conjunto”, afirmou o diretor-presidente da Autoridade Portuária, Casemiro Tércio Carvalho.

Segundo o executivo, haverá Acordos de Nível de Serviços (SLA, na sigla em inglês) entre o concessionário do canal e a Autoridade Portuária por tipo de serviço prestado e um SLA global.

Com a medida, a Autoridade Portuária busca maximizar a eficiência do principal ativo do Porto de Santos e garantir nível de serviço continuamente. Hoje, há casos de terminais que perdem até 4 horas por dia de tempo de operação por conta de ineficiências no sistema.

“Fico muito satisfeito pelo número e qualidade dos participantes. As expectativas são as mais altas possíveis. Dado que o Porto de Santos está num momento embrionário para sua desestatização, essa é uma excelente oportunidade para que os interessados também se manifestem sobre qualquer contribuição neste sentido”, disse o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, Danilo Veras.

O diretor de Operações da Autoridade Portuária, Marcelo Ribeiro, destacou que documentos como o Regulamento de Exploração do Porto, regras para atracação de navios e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto estão sendo atualizados. “Eventuais contribuições são bem-vindas nesse processo. Se vocês nos convencerem de que precisamos mudá-los, não temos problemas em revisitá-los. Nosso foco é na eficiência”, disse.

Foram autorizadas a apresentar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos 15 empresas e uma pessoa física. São elas: Argonáutica Engenharia e Pesquisas Ltda; Atlântico Sul Consultoria e Projetos S/S Ltda; Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos Ltda; Cláudio Macedo Dreer; CPEA – Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Dragabras Serviços de Dragagem Ltda; DTA Engenharia Ltda; Future ATP Serviços de Engenharia Consultiva Ltda; Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda; Leonardo S.p.A; Navarro Prado Advogados; Queiroz Galvão Tecnologia em Defesa & Segurança S/A; Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda; Tetra Tech Engenharia e Consultoria Ltda; Veirano Advogados; e Concremat.

Perfil — A Autoridade Portuária de Santos (Codesp) é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (MINFRA). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passa quase um terço das trocas comerciais brasileiras. Com 7,8 milhões de metros quadrados, o porto está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 38 terminais marí­timos e retroportuários, situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Santos e Guarujá (esquerda).