Sinaval reúne com o MInfra

O ministro da Infraestrutura, Tarcísico Gomes de Freitas, garantiu que a Medida Provisória não será estendida a outros tipos de embarcações que não sejam as de Cabotagem, como os navios de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário e de Navegação Fluvial e às barcaças, balsas e chatas, bem como aos navios petroleiros. Também concordou com a ideia da criação de um 'Fundo Garantidor' para viabilizar as contratações de navios de grande porte a serem construídos pelos grandes estaleiros e informou que faria gestões nesse sentido junto ao Ministério da Economia.

Brasília (DF) — O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval & Ofshore (Sinaval) participou no dia 02 de setembro (segunda-feira), de reunião com o ministro de Estado da Infraestrutura(MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília(DF), ocasião, em que foi apresentada a situação geral da 'Indústria Naval e Offshore Brasileira' no âmbito das discussões do Programa BR do Mar, a ser lançado em outubro sob a forma de Medida Provisória.

O Sinaval esteve representado pelo presidente Ariovaldo Rocha e pelo vice-presidente executivo Sergio Bacci. O ministro Tarcísio Gomes de Freitas, estava acompanhado do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, do diretor do Departamento de Hidrovias e Navegação, Dino Batista, e da assessora do MInfra, Cristiane Peralta.

Na ocasião, foram abordados alguns aspectos da futura Medida Provisória de especial interesse para a Indústria Naval e Offshore brasileira, como a necessidade de limitação da Medida Provisória aos navios exclusivamente de Cabotagem, tendo o ministro assegurado que a MP não será estendida a outros tipos de embarcações que não sejam as de Cabotagem, como os navios de Apoio Marítimo, de Apoio Portuário e de Navegação Fluvial e às barcaças, balsas e chatas, bem como aos navios petroleiros.

O ministro Tarcísio concordou com a ideia da criação de um 'Fundo Garantidor' para viabilizar as contratações de navios de grande porte a serem construídos pelos grandes estaleiros e informou que faria gestões nesse sentido junto ao Ministério da Economia. Uma outra questão levantada pelo Sinaval, que pediu a atenção e ajuda do ministro, foi a extensão dos prazos de carência e de pagamentos dos financiamentos concedidos pelo Fundo da Marinha Mercante(FMM), para a construção ou modernização de estaleiros.

Também foi solicitado que o ministro colaborasse, no que fosse possível, para a aprovação rápida do percentual do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), a ser destinado à Marinha do Brasil para construção e reparação dos meios flutuantes necessários a seu programa de reaparelhamento, tendo o ministro concordado, informando que vai verificar o andamento do assunto e colaborar para sua finalização.

O Sinaval ainda colocou para o ministro, a necessidade de retomada das contratações de plataformas, grandes navios e navios de Apoio Marítimo para os próximos anos pela Petrobras no Brasil —, o ministro tomou nota da solicitação informando que, como o assunto não faz parte da pauta do Ministério da Infraestrutura, não tem como interferir na política de contratações da Petrobras, — mas disse acreditar que, com a realização dos novos leilões de petróleo e gás, haverá demanda também para a produção no Brasil.