13 empresas são habilitadas para a 6ª Rodada de Partilha de Produção, divulga ANP

A ANP fará dois leilões de áreas do pré-sal em novembro: a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa no dia 06 de novembro. — E a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção no dia 07 de novembro.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou no dia 03 de outubro (quinta-feira), no Diário Oficial da União, a lista com 13 empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Partilha de Produção. Elas foram habilitadas em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL) realizada em 02 de outubro.

De acordo com a ANP outras quatro empresas manifestaram interesse em participar da rodada e a próxima reunião da Comissão para julgar as habilitações está agendada para 14 de outubro Com isso a 6ª Rodada de Partilha de Produção poderá ter o maior número de empresas habilitadas em licitações sob o regime de partilha de produção.

Empresas habilitadas até o momento: . BP Energy do Brasil Ltda. | . Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. | . CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. | . CNOOC Petroleum Brasil Ltda. |. Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. | . ExxonMobil Exploração Brasil Ltda. | . Murphy Exploration & Production Company. | . Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. | . Petronas Petróleo Brasil Ltda. | . QPI Brasil Petróleo Ltda. | . Repsol Sinopec Brasil S.A. | . Shell Brasil Petróleo Ltda. | . Wintershall DEA do Brasil Exploração e Produção Ltda.

— Essas empresas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio — informou reguladora.

A 6ª Rodada de Partilha de Produção está prevista para o dia 07 de novembro de 2017 e ofertará os blocos de Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, distribuídos nas bacias de Santos e Campos.

Excedente — A ANP fará dois leilões de áreas do pré-sal em novembro: a Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa no dia 06 de novembro. — E a 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção no dia 07 de novembro.

— A Cessão Onerosa é um regime de contratação direta de áreas específicas da União, para a Petrobras. A Lei nº 12.276/2010 concedeu à empresa o direito de extrair até cinco bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal, conforme detalhado no contrato firmado entre a União e a Petrobras—lembrou ANP.

— Considerando a existência de volumes superiores ao limite máximo previsto no contrato, em 2019, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a ANP a licitar esse excedente, no regime de partilha da produção, na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa. A rodada, prevista para 06 de novembro, ofertará as áreas de desenvolvimento de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.

— A diferença dessa rodada para os demais leilões no regime de partilha da produção é que serão ofertadas áreas já em desenvolvimento, sem risco exploratório— explicou a ANP à imprensa.

Nas rodadas tradicionais de partilha, são ofertados blocos, ou seja, áreas ainda não exploradas, em que as empresas vencedoras precisarão fazer estudos para identificar se há ou não petróleo e/ou gás em quantidades comerciais — a chamada fase de exploração —. É o caso da 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, em que serão ofertados os blocos Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos.

No caso do Excedente da Cessão Onerosa, a existência de hidrocarbonetos já está confirmada. As empresas disputarão volumes excedentes, ou seja, além dos cinco bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito.