40ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)

Companhias aéreas recebem de forma positiva o processo significativo feito na 40ª assembleia da OACI. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) elogiou o progresso significativo feito pelos governos na 40ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

Os assuntos relacionados ao meio ambiente tiveram prioridade na agenda da assembleia e, após algumas discussões entre os Estados membros, duas resoluções importantes foram tomadas: o Conselho da OACI apresentará um relatório na próxima assembleia com opções para a adoção de uma meta de longo prazo para reduzir as emissões de carbono da aviação internacional.

A assembleia aprovou uma resolução que reafirmou e fortaleceu seu apoio à implementação bem-sucedida do "Esquema de compensação e redução de carbono da aviação internacional" (CORSIA - Carbon Offsetting and Reduction Scheme for International Aviation), o primeiro esquema global de compensação de carbono.

Há dez anos, o setor da aviação estabeleceu uma meta de longo prazo para reduzir até 2050 suas emissões para metade dos níveis de 2005 e, para isso, está trabalhando em um plano para atingir essa meta. Esta assembleia marca a primeira vez que os Estados membros da OACI concordaram em considerar uma meta de longo prazo para os governos de redução das emissões da aviação — uma medida bem recebida pelas companhias aéreas.

"A sustentabilidade é fundamental para o crescimento da aviação e dos seus vários benefícios econômicos e sociais. A descarbonização do setor é um grande desafio. Nosso foco é reduzir até 2050 as emissões para metade dos níveis de 2005 e estamos fazendo um progresso consistente nesse sentido. Hoje, a aviação apresenta 17,3% mais eficiência de combustível do que há 10 anos. A partir de 2020, com a ajuda do CORSIA, o crescimento do setor será neutro em carbono. O forte apoio dos governos para o desenvolvimento de uma meta de redução das emissões de longo prazo apoiada pela ONU ajudaria nossos esforços e nos levaria ao próximo passo. Medidas políticas nacionais alinhadas a uma meta global de redução de emissões de longo prazo permitirão que o setor trabalhe de forma ainda mais efetiva em oportunidades cruciais, como a comercialização de combustíveis sustentáveis para a aviação e uma gestão mais eficiente do tráfego aéreo", disse Alexandre de Juniac, diretor geral e CEO da IATA.

Enquanto isso, o apoio fortalecido ao CORSIA vai favorecer o importante passo para reduzir as emissões da aviação a partir de 2020. O CORSIA compensará o aumento das emissões em voos internacionais a partir de 2021, gerando cerca de US$ 40 bilhões em financiamento climático suportado pela aviação até 2035.

"Precisamos implementar o CORSIA com sucesso. É essencial para a nossa promessa de crescimento neutro em carbono. Esta assembleia enviou uma mensagem clara de que os governos estão comprometidos com o CORSIA e que desejam ampliar a participação na fase voluntária. Esperamos ver esses compromissos na prática enquanto o CORSIA é inicialmente implementado, principalmente nos Estados que estão enfraquecendo o CORSIA com impostos ou taxas adicionais", disse Alexandre de Juniac.

A assembleia também tomou decisões sobre várias outras questões e iniciativas importantes, que incluem: Passageiros com deficiência: A assembleia solicitou ao Conselho da OACI que desenvolva um programa de trabalho sobre acessibilidade para passageiros com deficiência visando um sistema de transporte aéreo inclusivo para estas pessoas . Essa iniciativa está alinhada ao apelo da IATA aos governos para que adotem uma abordagem globalmente harmonizada para que os passageiros com deficiências possam viajar com segurança e dignidade.

Sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS - drones): A assembleia pediu que o Conselho da OACI considere urgentemente a criaçãode um órgão de alto nível junto ao setor para fornecer regularmente aconselhamento estratégico sobre inovação . Isso inclui questões como a integração de UAS no espaço aéreo e está alinhado ao apelo da IATA para que os Estados membros trabalhem juntos por meio da OACI e em cooperação com o setor para desenvolver a regulamentação desses novos sistemas no espaço aéreo.

Passageiros indisciplinados: A assembleia decidiu pedir aos Estados membros que ratifiquem o Protocolo de Montreal de 2014, que moderniza a maneira de lidar com passageiros indisciplinados – uma medida que tem o apoio total da IATA.

Projeto One ID: A assembleia apoiou o projeto One ID da IATA, que destaca os benefícios do reconhecimento biométrico para proteger e facilitar o processo de verificação dos passageiros. Também foi enfatizada a necessidade de políticas robustas de proteção de dados incorporadas ao projeto One ID.

Interferência prejudicial aos sistemas globais de navegação por satélite (GNSS): A assembleia pediu medidas para gerenciar e reduzir o impacto da interferência prejudicial ao GNSS na segurança e eficiência das aeronaves e das operações de gerenciamento de tráfego aéreo. Isso está alinhado ao apelo da IATA por medidas para reduzir a vulnerabilidade do GNSS.

Infraestruturas deficientes: A assembleia concordou que os governos devem implementar os componentes de infraestrutura necessários para atender à demanda atual e futura, com base no Plano de Navegação Aérea Global (GANP - Global Air Navigation Plan). A assembleia também concordou que os governos precisam trabalhar com os grupos de interesse da aviação para identificar e eliminar os problemas de infraestruturaem tempo habil. Isso está alinhado com o apelo da IATA para que os governos eliminem as deficiências na infraestrutura em áreas de serviços eficientes, capacidade de atender à demanda e engajamento do setor.

Trabalhando juntos — Um tema importante nas discussões da assembleia foi a necessidade de modernizar a forma de trabalho da OACI, inclusive com os grupos de interesse. A IATA trabalha com a OACI desde a sua criação, há 75 anos, para garantir que o seu trabalho relevante leve em conta os aspectos técnicos e operacionais do setor. Estamos prontos para ajudar na busca de uma estrutura mais eficaz para aprimorar essa parceria.

"Há várias décadas apoiamos com sucesso a OACI na definição de padrões e práticas recomendadas que facilitaram o desenvolvimento seguro e eficiente da conectividade global. E estamos trabalhando juntos para que a aviação possa superar com sucesso o desafio das mudanças climáticas. Todo mundo tem um papel único a desempenhar. Mas a aviação é um esforço em equipe. Esta assembleia mostrou mais uma vez como essa cooperação pode levar a aviação rumo a um futuro ainda mais seguro, eficiente e sustentável", disse Alexandre de Juniac.