III Fopase discute segurança e qualidade de vida no trabalho do setor elétrico

Acontece nos dias 13 e 14 de maio o III Fórum Paulista de Segurança, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Setor Elétrico (Fopase), uma iniciativa do Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo (Sieesp) e da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE). O evento será realizado no Centro de Eventos do Hotel Pestana, em São Paulo.

O Fopase reúne anualmente especialistas e profissionais de saúde, segurança e recursos humanos de empresas contratadas e concessionárias de todo o país para trocar experiências e debater avanços e desafios da agenda da saúde e segurança no trabalho do setor elétrico, considerado de alto risco. Nos últimos dois anos, o evento reuniu quase 200 profissionais.

O evento antecede a entrega, na tarde do dia 14 de maio, do Prêmio Medalha Eloy Chaves, a mais importante e tradicional premiação do setor elétrico concedida às empresas que se destacaram em práticas de segurança e prevenção de acidentes no ano anterior. Serão entregues medalhas de ouro, prata e bronze para cada uma das quatro categorias: distribuidoras com até 500 empregados, distribuidoras com mais de 500, geradoras e transmissoras.

Novidades da legislação - A legislação previdenciária será um dos principais temas do Fopase deste ano. O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, previsto na MP 316/2007, alterou a contribuição paga pelas empresas a título de Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Até meados do ano passado, o percentual pago sobre a folha de pagamento estava relacionado ao grau de risco da atividade - assim, o setor elétrico, considerado de alto risco, pagava 3% sobre a folha de pagamento.

A nova legislação vincula esse percentual à utilização do SAT, isto é, os setores com maior número de acidentes e doenças ocupacionais pagam o maior percentual. Com a introdução do NTEP, o setor elétrico passou a contribuir com 2%, reflexo do contínuo investimento em prevenção e melhores práticas de segurança, que resultaram em menor número de ocorrências.

Desafios da NR10 - Ainda no campo da legislação, o Fopase vai debater os avanços e desafios para a plena adequação das empresas à Norma Regulamentadora n.10, que estabelece as diretrizes de segurança em instalações e serviços com eletricidade. “O objetivo é comentar as dificuldades e os problemas enfrentados pelas empresas para que a NR10 seja realmente efetiva e contribua para redução do número de acidentes de trabalho”, observa o coordenador do Fopase, Luiz Carlos de Miranda Júnior.

Entre os desafios está a capacidade financeira das terceirizadas, geralmente pequenas empresas, de investir na melhoria das condições de trabalho, como por exemplo, a adoção da vestimenta com tecido retardante de chama, que custa, em média, quatro vezes mais que o uniforme comum. O representante do Ministério do Trabalho e coordenador do grupo tripartite que concluiu em 2004 a revisão da NR10, Joaquim Gomes Ferreira, deve apresentar um balanço do que foi feito e do que falta fazer nessa área.

Acidentes de trânsito - O Fopase também abre espaço para a apresentação de soluções bem-sucedidas de prevenção de acidentes, como a palestra “Gestão de Frota e Práticas de Direção Defensiva”, que alia segurança, redução de custos e eficiência operacional. Os riscos de um trânsito caótico e motoristas mal-preparados representam um desafio não-somente para os funcionários das empresas mas para a população em geral.

Empresas que adotaram programas de capacitação e de gestão de frota observaram redução acima de 80% nas ocorrências de trânsito logo nos primeiros meses, com a conseqüente diminuição de afastamentos, custos de manutenção e reparação de veículos e até do volume e valor de multas pagas.

O III Fopase vai discutir também sustentabilidade, saúde, liderança e inclusão social. Para debater a lei que prevê a reserva de 2% a 5% das vagas de trabalho para portadores de deficiências, foram convidados a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dra. Linamara Rizzo Battistella, e o presidente da ISA Cteep (Companhia de Transmissão de Energia Paulista) Sidnei Colombo Martini. A campeã mundial de basquete Magic Paula dará palestra sobre liderança.

O 3º Fórum Paulista de Segurança, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do Setor Elétrico, acontece dias 13 e 14 de maio de 2008, a partir das 8h15 , Centro de Eventos Hotel Pestana - Rua Tutóia, 77, Jardim Paulista – S. Paulo. Mais informações e programação completa no site: www.abce.org.br