Assinatura do aditivo ao contrato de cessão onerosa é realizada na ANP

A assinatura do termo aditivo ao contrato de cessão onerosa, foi realizada no dia 1º de novembro (sexta-feira), no escritório central da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocmbustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, . A cerimônia teve a presença dos ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e da Economia, Paulo Guedes; além do Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça; do diretor-geral da ANP, Décio Oddone; do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.

A assinatura do termo aditivo é fundamental para a realização da Rodada do Excedente da Cessão Onerosa, que será realizada no dia 06 de novembro (quarta-feira), no Rio de Janeiro.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, falou sobre a importância da iniciativa.

“É com uma satisfação enorme que recebemos todos aqui hoje para a assinatura desse contrato, que é emblemático para a retomada da atividade de exploração e produção no Brasil. Em 2014, 2015, nossa indústria vivia a sua maior crise e uma série de medidas precisava ser tomada para sua recuperação. Podemos dizer que a retomada do setor já está contratada, mas nenhuma medida tomada tem o impacto, nem de longe, da assinatura realizada hoje”, afirmou.

Segundo Décio Oddone, o contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 e previa uma negociação, que se arrastava desde 2014.

“Tivemos a felicidade de participar de boa parte desse período e ver que, em poucos meses desse ano, num alinhamento de astros, foi possível resolver essa questão, que destrava a maior veia geradora de valor na indústria de petróleo e gás no Brasil”, acrescentou.