ANAC recebe contribuições sobre futuro dos drones no país

São Paulo — A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abre, no dia 05 de novembro (terça-feira), para participação social, o processo de tomada de subsídios sobre o futuro das aeronaves não tripuladas no Brasil, popularmente conhecidos como drones. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Após mais de dois anos de vigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que dispõe sobre os requisitos gerais para aeronaves não tripuladas de uso civil, e considerando o desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores, a Agência identificou a necessidade de rediscutir o assunto para permitir a contínua evolução do mercado em condições seguras.

O anúncio da abertura da tomada de subsídios aconteceu nesta terça-feira durante participação da ANAC no 8º Fórum Empresarial de Drones, que está acontecendo em São Paulo.

A tomada de subsídios é um mecanismo que possibilita a participação da sociedade e de regulados durante as fases preliminares do processo regulatório da Agência e contempla diferentes técnicas de coleta de dados, ideias, sugestões e opiniões sobre determinado tema.