Rodada de Partilha licita bloco na Bacia de Santos por R$ 5,05 bilhões

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção, realizada no dia 07 de novembro (quinta-feira) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), licitou o bloco de Aram, na Bacia de Santos. Foram arrecadados R$ 5,05 bilhões em bônus de assinatura e a previsão de investimentos é de R$ 278 milhões somente na primeira fase do contrato (fase de exploração).

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o resultado foi positivo para o Brasil. “Fechamos um ciclo bem sucedido de rodadas de licitações. Esperamos que essas áreas possam voltar a ser oferecidas e gerar a riqueza para a qual elas têm potencial”, afirmou.

Segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o fato de quatro blocos não terem sido arrematados “não tira o brilho do conjunto da obra”, mas foi uma surpresa nesse leilão.

“Iniciamos um ciclo em 2017 no qual houve uma construção gigantesca de portfólio no Brasil por companhias que não estavam operando no pré-sal por restrições legais. A partir do momento em que essas restrições foram retiradas e foram dadas outras condições regulatórias, houve um boom de interesse por essas áreas do pré-sal. O que foi contratado ao longo desse ciclo de leilões já garante a retomada da indústria, a previsão de arrecadação e investimentos não muda significativamente. Estamos saindo da maior crise para a maior aceleração que nossa indústria já viveu”, disse.

Oddone observou também que a Petrobras havia exercido seu direito de preferência (previsto em lei para rodadas de partilha) para atuar como operadora nas áreas de Aram, Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava, mas só apresentou oferta para a primeira. “Isso surpreendeu. Foi um fato inesperado e inédito”, destacou.

Ele declarou ainda que é perceptível uma mudança de prioridade das empresas. “Com um conjunto muito grande de blocos exploratórios, agora é hora de tirar resultados desses investimentos que foram feitos, perfurar poços, encontrar petróleo e iniciar produção. Isso é natural em qualquer bacia do mundo”.

Também estiveram presentes na sessão pública os diretores da ANP Amorelli Júnior, Aurélio Amaral, Felipe Kury e José Cesário Cecchi.

Nas rodadas no regime de partilha de produção, o bônus de assinatura é fixo e vencem as empresas que ofertarem o maior percentual de lucro óleo à União (ou seja, a parcela da produção, após descontados os volumes correspondentes aos custos e aos investimentos da empresa na operação e aos royalties devidos).