Decreto do ICMS/QAV visa atrair novos voos para o Estado do Rio de Janeiro

A medida foi assinada pelo ogoverno do Rio de Haneir, no dia 12 de novembro (terça-feira).

O Decreto de redução do ICMS/QAV, que fortalece a política de atração de novos voos para o Rio de Janeiro, foi assinado no dia 12 de novembro (terça-feira), no Palácio Guanabara, pelo governador Wilson Witzel, e secretários de Estado de Fazenda e de Turismo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e Otavio Leite. Esta conquista é uma das medidas essenciais para reverter a atual situação da aviação no Rio de Janeiro. Já que, mesmo com o crescimento de 3,4% em nível nacional, de 2008 a 2018, o Rio apenas cresceu 1,1%.

A alíquota atual é de 13% e, com a assinatura, cairá para 7% para todos os aeroportos do interior do Estado. Com a redução do ICMS do QAV será possível movimentar a economia do Estado por meio do aumento do número de voos.

Durante o evento, o vovernador Wilson Witzel anunciou mais investimentos para o turismo.

— O Rio de Janeiro é o carro chefe do Brasil. É uma unanimidade nacional, sem demérito aos outros destinos. Este ano investimos 20 milhões e para o ano que vem será o dobro na promoção do turismo do Rio de Janeiro — contou Witzel.

Para o secretário de Estado de Turismo, Otavio Leite, este grande passo foi resultado de um trabalho estratégico.

— Quero ressaltar a luta que o Governo travou — Conseguimos encontrar um denominador jurídico e técnico capaz de abrigar uma regra que fosse um marco regulatório capaz de fazer com que um instrumento fácil e fundamental se instituísse. Tudo está numa linha de trabalho para fazer com que nós tenhamos uma ampliação de rotas para o Rio de Janeiro — ressaltou o secretário.

Otavio ressaltou, ainda, que o Estado recebe cerca de 2 milhões e 200 mil turistas internacionais.

— É um número muito pequeno para o potencial que nos possuímos, tanto na Capital como no interior. As medidas hoje adotadas nos permitem ter esperança de crescer a taxa de ocupação nos hotéis, o movimento nos restaurantes e as visitas aos pontos turísticos. É um passo muito importante para um novo momento do Rio de Janeiro que nos dará a chance de aumentar talvez em 15% ou 20% o número de turistas internacionais e domésticos no próximo ano — concluiu.

Aumento na oferta de assentos — Foi anunciado, ainda, pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, que a nova alíquota irá resultar em um aumento de 17% na oferta de assentos, no ano de 2020 em relação a 2019.

— Serão 17 novos destino que terão aumento na oferta. Como o crescimento mínimo para se habilitar à faixa dos 7% seria de 15%, com os novos assentos, estaremos dentro do percentual. — explicou Paulo.

O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (Abav-RJ) Luiz Strauss, destacou a importância da medida para atrair investimentos.

— É o primeiro passo de vários que ainda precisamos de apoio. Esta iniciativa é uma oportunidade para fazer com que os empreendedores e empresários possam ter motivação em investir aqui, gerando, assim, mais renda e empregos.