Embarcações no Porto de Santos recebem fiscalização sobre descarte de resíduos

Objetivo e? coibir a realização de práticas irregulares neste tipo de atividade.

A Santos Port Authority (SPA) e o?rga?os de controle promoveram neo dia 20 de novembro (quarta-feira) operac?a?o conjunta para fiscalizar o gerenciamento de resi?duos em um navio de cruzeiro no Porto de Santos. O objetivo foi verificar as etapas de separac?a?o, acondicionamento, destinac?a?o e registro da atividade.

A operac?a?o no “MSC Fantasia” comec?ou a?s 7 horas e contou com a participação e colaboração de profissionais da SPA, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renova?veis (Ibama), da Age?ncia Nacional de Vigila?ncia Sanita?ria (Anvisa), do Ministe?rio da Agricultura, Pecua?ria e Abastecimento (Mapa) e da Receita Federal.

Ale?m do navio, a fiscalizac?a?o tambe?m verificou a prestac?a?o de servic?o por parte das empresas credenciadas de retirada resíduos para confirmar o cumprimento de normas da SPA e do Mapa, que obrigam a esterilizac?a?o ou incinerac?a?o de determinados tipos de resi?duos de bordo, restos e sobras de alimento procedentes do exterior. O objetivo e? prevenir a entrada de doenc?as no pai?s e garantir a adequada destinação dos resíduos gerados por navios.

As autoridades avaliaram como positivo o resultado da fiscalização, constatando que o armador está atento à exigência de tratamento diferenciado para os resíduos alimentares provenientes do exterior, assim como a empresa contratada para coleta dos resíduos, que atendeu aos critérios necessários à operação e está credenciada pela SPA.

“O sistema de gerenciamento de resíduos da embarcação vistoriada é muito bem estruturado, atendendo aos padrões internacionais”, informou o gerente de Meio Ambiente da SPA, Luiz Fernando Maciel Oliva.

A ac?a?o esta? inserida no contexto de fortalecimento de poli?ticas para garantir a preservac?a?o ambiental da regia?o e resulta de um esforc?o do Grupo de Trabalho de Meio Ambiente e Embarcac?o?es (GT-MAE) - brac?o da Comissa?o Local das Autoridades nos Portos (CLAPS), que reu?ne a SPA, Anvisa, Mapa, Autoridade Mari?tima, Antaq, Receita Federal e Ibama.

“A ac?a?o ocorrera? em diversas embarcac?o?es ao longo de toda a temporada de cruzeiros e deverá ser estendida para outros tipos de navios”, afirma o superintendente de Meio Ambiente, Saúde e Seguranc?a do Trabalho da SPA, Mauricio B. Gaspar Filho, que também coordena o grupo.

As autoridades do Porto de Santos ve?m intensificando as ac?o?es de fiscalizac?a?o conjuntas. Em julho, o Ibama, com apoio da SPA e outros o?rga?os, promoveu “Operac?a?o Descarte”. Na ocasia?o, foram vistoriadas 15 embarcac?o?es para coibir o descarte irregular dos resi?duos e efluentes gerados da lavagem de poro?es de navios graneleiros.