BNDES assina convênio com governo da Bahia e Banco Mundial para ampliar rodovias no Estado

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinou no dia 5 (segunda-feira), convênio de cooperação técnica com o governo da Bahia para a estruturação de projetos de concessão para exploração de serviços de infra-estrutura.

Na ocasião, foi assinado também o primeiro projeto decorrente desse convênio entre o BNDES, o governo da Bahia e a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial com foco no setor privado.

Formalizado entre Coutinho, o governador Jacques Wagner e o diretor da IFC, Andrew Ian Gunther, o acordo estabelece as bases de atuação conjunta para realização de estudos necessários à estruturação do projeto de concessão para o Sistema Viário BA-093. Os estudos compreendem elaboração da avaliação técnica de engenharia do projeto e preparação do edital de licitação para definir o grupo privado concessionário.

Localizado na periferia Norte da região metropolitana de Salvador, o Sistema BA-093 é composto por 10 trechos rodoviários, totalizando quase 200 km. A estrada interliga os principais pólos industriais do Estado (Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu), terminais portuários de Aratu e o aeroporto internacional de Salvador, o que possibilitará o aumento das exportações. Hoje, mais de 50% do PIB do Estado da Bahia trafega pelo Sistema Viário BA-093, que está ligado à rodovia federal BR 324, permitindo o acesso da região metropolitana de Salvador ao resto do país.

O BNDES tem como um de seus objetivos estratégicos possibilitar investimentos que reduzam gargalos em infra-estrutura que restrinjam a capacidade produtiva do país. Técnicos do Banco e da IFC serão responsáveis pela estruturação da concessão visando operação, manutenção e ampliação do sistema e contará também com a participação de técnicos do governo do Estado.

O Brazil PSP Development Program, fundo multilateral formado pelo BNDES, IFC e BID, gerido pela IFC, prestará o apoio financeiro e técnico para estruturação do Projeto. O processo completo (avaliação técnica e preparação da licitação) será concluído em 12 meses.

Outras concessões rodoviárias em estudo no BNDES para licitação são a BR 040, que liga a fronteira do Estado do Rio com Minas Gerais até Brasília, com investimentos previstos de R$ 2,6 bilhões; a BR 116 MG, da fronteira do Rio de Janeiro com Minas Gerais até a divisa com a Bahia; e a BR 381, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares.