FGV Direito Rio lança publicação sobre Direito Regulatório

É a primeira no Brasil sobre Direito Administrativo e Direito Econômico dedicada exclusivamente ao estudo de casos.

“Dinâmica da Regulação — estudo de casos da jurisprudência brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa” é o livro que a FGV Direito Rio lança, no dia 12 de dezembro(quinta-feira), às 18h, na sede da FGV, Praia de Botafogo, 190 – 8º andar. É a primeira publicação no Brasil, sobre Direito Administrativo e Direito Econômico, dedicada exclusivamente ao estudo de casos.

De autoria de Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Guerra, o livro pretende conectar o conhecimento acadêmico à experiência concreta – apresentando ao leitor o Direito Regulatório vivo. Por meio da obra, profissionais e acadêmicos poderão compreender o atual estado da regulação econômica brasileira, bem como os próximos passos que seguirá.

O ponto de partida foi a seleção de casos concretos, emblemáticos da regulação econômica brasileira. O mapeamento derivou de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do Direito Administrativo e do Direito Econômico contemporâneos, com especial enfoque nas peculiaridades regulatórias.

O conjunto desses casos proporcionará fundamentos teóricos e habilidades práticas para que sejam enfrentados os principais desafios regulatórios. Mais informações sobre o livro no site. https://direitorio.fgv.br/eventos/lancamento-do-livro-dinamica-da-regulacao .