Norma de Atracação de Navios no Porto passa por revisão

Novo regramento substituirá resolução vigente há 40 anos.

A Santos Port Authority (SPA) abriu consulta pública para as alterações promovidas na Norma de Atracação de Navios no Porto de Santos, que ficará disponível no site www.portodesantos.com.br para consultas durante esta primeira quinzena de fevereiro. Posteriormente, será incorporada ao Regulamento de Exploração do Porto (REP).

A norma passou por revisão e as novas disposições estão sendo submetidas à comunidade portuária, a fim de dar transparência às alterações e estabelecer uma harmonização entre os usuários do Porto de Santos. A nova norma substituirá a resolução nº176, de 16 de outubro de 1979, da antiga Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobras).

Durante recente visita ao Porto de Santos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho, destacou a implementação da nova norma, que envolve as prioridades de atracação, o plano de amarração e todos os critérios para operação do fundeio até o cais. Tércio explicou que esse trabalho foi iniciado em 2019 e que essa ação de eficiência força o operador a atingir suas metas e permite melhorar os índices de ocupação dos berços de atracação. “O mantra é a otimização do canal pela melhoria do desempenho individual de cada berço”, afirma.

Para acessar o documento no website os interessados devem clicar no endereço: http://www.portodesantos.com.br/wp_porto/wp-content/uploads/2020/01/consulta-publica_normas-para-atracacao_porto-de-santos.pdf ou ir para “Acesso à Informação” (na barra superior da página principal), “Participação Social”, “Audiências ou Consultas Públicas” e “Normas para atracação de navios no Porto de Santos”. As contribuições ou pedidos de esclarecimentos devem ser enviados para o e-mail [email protected].