BNDES divulga nota sobre critérios e procedimentos para liberação de recursos

“ Diante das diversas notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa envolvendo o BNDES, entendemos importante apresentar os seguintes esclarecimentos a respeito dos procedimentos observados em todas as análises de projetos do Banco.

O processo tem início com a apresentação, por parte do postulante, de Carta Consulta (Consulta Prévia), cujo modelo está disponível na página do Banco na Internet. Essa correspondência é analisada no Departamento de Prioridades (Depri) da Área de Planejamento do BNDES (AP). O Depri analisa o mérito do projeto e verifica se ele está de acordo com as políticas operacionais do Banco. Paralelamente, o Departamento de Risco (DERISC) da Área de Crédito (AC) faz uma avaliação da análise de risco do postulante do crédito. As duas informações são submetidas à apreciação do Comitê de Enquadramento de Crédito, composto por todos os superintendentes (funcionários de carreira do BNDES).

Depois de aprovado no referido Comitê de Enquadramento e Crédito, o projeto segue para uma das áreas operacionais do Banco, onde é feita a análise técnica, com todo o rigor, por equipe multidisciplinar do BNDES, observando as garantias, a viabilidade econômica e financeira, a capacidade de pagamento e idoneidade do postulante. O BNDES conta com sete áreas operacionais (comércio exterior, industrial, insumos básicos, infra-estrutura, mercado de capitais, operações indiretas e social).

Concluído o relatório de análise, que se estende por meses, dado o cuidado do processo, a operação é submetida ao superintendente e à diretoria para aprovação, em decisão colegiada.

Todos os projetos do BNDES, em toda e qualquer área ou setor, passam pelos procedimentos detalhados acima. Esse processo envolve usualmente mais de 30 funcionários e diferentes órgãos colegiados.

Depois de aprovada a operação, procede-se a sua contratação. Os recursos são desembolsados parceladamente, respeitando sempre o acompanhamento técnico e a evolução física e financeira do projeto.

O prazo médio entre a consulta prévia e a contratação das operações de financiamento é de dez meses, conforme levantamento de janeiro/2007 a abril/2008.”, termina a nota, e em anexo envia gráfico demonstrando o fluxo de tramitação de projetos no BNDES.