Miraí, da lama ao caos

Uma tragédia marcou a semana em que se deveria comemorar os dez anos de vigência da Lei das Águas, considerada uma das legislações mais modernas do mundo na questão dos recursos hídricos. Ao invés disso, tivemos que nos deparar com as lamentáveis imagens dos estragos causados pelo rompimento de uma barragem na cidade de Miraí. O mar de lama atingiu a pequena cidade mineira e se estendeu por outros municípios até chegar ao Rio de Janeiro, deixando um rastro de destruição pelo caminho e interrompendo o abastecimento de água potável para milhares de pessoas.

O acidente foi provocado pela Mineração Rio Pomba Cataguases, uma empresa instalada em Miraí e que já havia provocado catástrofe semelhante no ano passado, matando peixes no Rio Fubá, que deságua no Rio Muriaé, afluente do Paraíba do Sul. Apesar do histórico, a mineradora continuou operando normalmente no interior de Minas Gerais. Agora, o governo mineiro aplicou uma multa de R$ 75 milhões e fechou as portas da Rio Pomba Cataguases. Os responsáveis pela empresa vão recorrer da punição, alegando que as barragens cederam por causa das fortes chuvas na região.

Independentemente disso, o que importa é que o acidente trouxe danos irreparáveis ao meio ambiente, com prejuízos incalculáveis à economia de toda a região e à vida de milhares de pessoas. Segundo as autoridades, a bauxita que vazou dos reservatórios não tinha traços de substâncias químicas nocivas aos seres humanos. Menos mal. Porém, isso não isenta nenhum dos dois lados das responsabilidades. Os governos estadual e municipal de Miraí deveriam ter demonstrado mais firmeza contra a empresa desde o primeiro acidente. E a mineradora não tem por que tentar eximir-se de responsabilidades nesse momento.

O episódio serviu para mostrar a indisposição de alguns empresários em lidar com a questão do meio ambiente. Até agora, não vi um único representante da Mineração Rio Pomba Cataguases ir à TV para explicar o que realmente aconteceu. Talvez porque seja mesmo difícil justificar o injustificável. Tudo leva a crer que a mineradora não voltará a funcionar. A Prefeitura de Miraí decidiu abrir mão de uma arrecadação mensal de R$ 6 mil, proveniente de impostos pagos pela empresa, e das 90 vagas de emprego geradas pela exploração da bauxita naquela região.

Infelizmente, esse não foi o primeiro e nem será o último acidente desse tipo no país. Apesar dos avanços na área ambiental, há muito o que fazer para regular as atividades extrativistas e tirar os maus empresários de circulação. Na Amazônia, o Governo Federal tem obtido avanços significativos na fiscalização dos madeireiros que exploram a região. Mas ainda enfrentamos problemas que já deveriam ter sido resolvidos, a exemplo do despejo de substâncias químicas nos rios, como ocorreu em dezembro do ano passado, quando milhares de peixes foram mortos no Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul.

A Lei das Águas brasileira foi considerada pela Unesco (organismo da ONU) como um avanço no setor, porque estimula a criação de sistemas integrados para o gerenciamento dos recursos hídricos, com a participação de vários setores da sociedade. Acidentes como esse servem para trazer à tona falhas na aplicação da legislação, principalmente no que diz respeito à fiscalização dos reservatórios que se encontram nas mãos da iniciativa privada. Juntos, os Governos do Rio e de Minas Gerais prometem agir com dureza contra as demais empresas que atuam na região. Que assim seja. A tragédia de Miraí não pode cair no esquecimento, mas, sim, servir de exemplo para quem não se preocupa em cuidar de nossos recursos naturais.

.Por: Sebastião Almeida é deputado estadual pelo PT, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Água e membro da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa de São Paulo. E-mail: [email protected]