Governo do Rio de Janeiro planeja para março abertura de consulta pública

Relativa à concessão de rodovias do Noroeste fluminense. Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico se prepara para processar contribuições dadas em audiências públicas realizadas nas últimas semanas.

O Governo do Rio de Janeiro vai dar mais um passo para viabilizar o projeto de concessão de cinco rodovias no Noroeste Fluminense. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico planeja abrir em março a consulta pública relativa à concessão das vias, que fazem parte do Lote 1 (Eixo Noroeste). A consulta pública incluirá contribuições dadas nas audiências públicas realizadas pela Secretaria, desde janeiro deste ano, em municípios das Regiões Noroeste, Norte, Serrana e Metropolitana. Após a consulta pública, a etapa seguinte compreenderá ajustes nos termos do edital do projeto, para que o documento referente à licitação seja publicado no fim deste semestre.

O Lote 1 do projeto estadual de concessão de rodovias inclui as seguintes rodovias: RJ-244 – a ser construída, ligando o Porto do Açu à BR-101; a RJ-122 (entre a Rio-Teresópolis e a RJ-116); as rodovias 158 e 160, que conectam a divisa com Minas Gerais à região de Cantagalo; e a RJ-186, que cruza o Noroeste do Estado, da divisa de Minas à do Espírito Santo. O Lote 1 demandará investimentos de mais de R$ 1 bilhão.

Iniciadas em janeiro deste ano, as audiências públicas destinadas a debater o projeto estadual de concessão de rodovias do Lote 1 foram realizadas em Bom Jesus do Itabapoana, Santo Antônio de Pádua, Cantagalo, Guapimirim, Campos dos Goytacazes e São João da Barra — sendo estas duas últimas, respectivamente, no dia 17 de setembro (segunda feira) e nesta terça-feira (18), exclusivamente para tratar da RJ-244.

O subsecretário estadual de Concessões e Parcerias, Gilmar Viana, comemora os resultados das audiências realizadas.

As duas últimas foram exclusivas para a RJ-244. Elas foram bem concorridas. Contaram com a presença de vereadores, secretários municipais, representantes de diversos segmentos, como a Firjan, e, no caso de São João da Barra, também teve a participação da prefeita Carla Machado.

No dia 19 de fevereiro (quarta-feira), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico lançou o Manual de Parceria Público-Privadas - PPPs. O manual foi elaborado para auxiliar o setor público a estruturar parcerias com investidores privados, contemplando os conceitos e as ações de cada etapa dos projetos.