Secretario participa de agenda no Congresso sobre produtividade, competividade e Suframa

O titular da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, participou, no dia 11 de março (quarta-feira), de uma extensa agenda de encontros no Congresso Nacional. Ele esteve no café da manhã da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil, no Senado Federal, em que reforçou o compromisso com o Programa de Melhoria Continua da Competitividade.

“Vamos continuar a enviar propostas e a trabalhar juntos com o Congresso Nacional em uma metodologia que seleciona o que tem mais impacto no custo Brasil. Estamos seguindo em frente no caminho da reindustrialização”, destacou.

Na sequência, o secretário teve um encontro com a bancada parlamentar capixaba do Congresso Nacional para tratar da iniciativa do Programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, que chega nesta semana ao Espírito Santo. O programa, resultado de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério da Economia, tem por objetivo identificar os principais gargalos enfrentados pelos empresários e gestores públicos do estado e de municípios locais e construir soluções para esses problemas. O Espírito Santo será o nono estado visitado pelo programa.

Na oportunidade, o secretário retomou a questão do Custo Brasil. “Nós realizamos uma pesquisa e identificamos que hoje é de R$ 1,5 trilhão. Esse é o custo adicional que as empresas têm para abrir um negócio no país, comparado ao custo médio dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Estamos falando em um custo desnecessário, que corresponde a 23% do PIB”, comentou.

Segundo Carlos Da Costa, o governo compreende que a solução desses problemas passa, prioritariamente, pelo envolvimento de atores locais nos estados e municípios. “Não é compreensível que em uma cidade o alvará para construção de uma obra seja emitido em 48 horas e, em outra, a demora seja de mais de um ano”, exemplificou.

O secretário também participou da sessão solene em homenagem aos 53 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM). Carlos Da Costa destacou a busca por um crescimento cada vez mais consistente da ZFM e do Polo Industrial de Manaus:

“O primeiro passo dado no ano passado foi com as portarias publicadas, que ninguém acreditava que fôssemos desburocratizar, simplificar, agilizar como fizemos nesse ano que passou. Tínhamos um backlog de Processos Produtivos Básicos, alguns há dez anos parados, como o de luminárias LED, que foi aprovado e estava parado há sete anos”, declarou.