Telemedicina: regulamentação necessária e a luta contra o coronavírus

Nos últimos dias, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, diante da pandemia do Covid-19, o coronavírus, abriu espaço para aprovar a Telemedicina no pais: “Vamos utilizar de toda a potencialidade da telemedicina, ela não será somente de médico a médico, será aberta de maneira geral as pessoas para poderem fazer consultas tendo do outro lado profissional de saúde capacitado para poder fazer o manejo clinico”, declarou o ministro.

Vivemos em um mundo totalmente conectado com a internet, a área médica não ficou atrás, iniciando serviços de saúde à distância, que se tornam cada vez mais indispensáveis na rotina de médicos, profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Com a Telemedicina ocorreria atendimento médico, através de plataformas online por exemplo computadores e celulares, garantindo assim atendimento rápido e de qualidade para áreas muitos distantes que infelizmente não possuem serviços médicos ou com ausência de especialista. Por videoconferência muitas vezes um especialista pode auxiliar um clínico geral em cirurgias e procedimentos de urgência, principalmente em locais distantes sem apoio de profissionais qualificados.

No caso do coronavírus, a pandemia fez crescer o atendimento médico em todo o mundo e também no Brasil. Corremos o risco de saturar nossos hospitais em questão de dias. Assim, a telemedicina ajudaria nos primeiros sintomas, pois o paciente não se deslocaria até os hospitais sem necessidade, correndo risco de realmente ficar infectado . O atendimento seria de forma remota e detectando algo errado o médico indicaria o encaminhamento para o hospital.

No Brasil, as regras para a prática de atos médicos através da Telemedicina estão na Resolução CFM nº 1.643/2002, que define que é compreendido como a limitação ao exercício da telemedicina se faz presente no artigo 3º, que dispõe que “em caso de emergência, ou quando solicitado pelo médico responsável, o médico que emitir o laudo a distância poderá prestar o devido suporte diagnóstico e terapêutico”.

E a falta de uma regulamentação provoca, neste momento uma reação dos profissionais da saúde. Recente pesquisa pela Associação Paulista de Medicina constatou que ara 43,76% dos médicos, a falta de regulamentação é a grande barreira na utilização de ferramentas de comunicação online para assistir ao paciente. Outros 32,11% entendem que não existem barreiras e dizem que utilizariam as ferramentas. Já 64,39% dos médicos querem uma regulamentação que permita a ampliação de serviços e atendimentos à população brasileira, incluindo a teleconsulta (médico direto com o paciente). E 63,06% utilizariam a Telemedicina como uma ferramenta complementar ao atendimento da clínica/hospital, a partir do momento em que houver uma regulamentação oficial do CFM e com os recursos tecnológicos necessários para segurança e ética da Medicina. 25,16% talvez utilizariam, sem se opor, e apenas 11,78% não utilizariam.

A pesquisa foi realizada com 2.258 médicos brasileiros, das 55 especialidades, sendo 60,54% de sexo masculino e 39,46% feminino. E segundo o estudo, Aliás, 90% dos médicos acreditam que as novas tecnologias digitais, que possuam alto padrão de segurança e ética, podem ajudar a melhorar a assistência em saúde à população.

A Telemedicina não pode substituir a medicina tradicional, porém será um complemento e ajudará muito nas regiões mais distantes e pobres do país. Ainda, no caso de pandemia auxilia no atendimento em massa, pois não há a necessidade de deslocamento. É essencial que neste momento de emergência utilizarmos todas as ferramentas que garantam as melhores soluções para a saúde pública.

. Por: José Santana Júnior, advogado especialista em Direito Médico e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados.

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