Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica

Medida tem o objetivo de reduzir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal durante a pandemia de coronavírus.

Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal.

A assinatura eletrônica é mais uma ferramenta de segurança e confiabilidade presente nos Certificados Fitossanitários emitidos pelo Brasil.

— Apenas os auditores fiscais federais agropecuários cadastrados previamente e com token - dispositivo de segurança - válido estão aptos a emitirem o certificado utilizando a nova função — ressalta a coordenadora-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Edilene Cambraia.

Além da assinatura eletrônica, os certificados também são emitidos com QR Code, que permite a checagem da autenticidade do documento e demais dados por meio de um leitor instalado em celulares.

Outra medida adotada para diminuir os impactos por Covid-19 no comércio internacional de produtos vegetais foi a implementação emergencial do envio e recebimento eletrônico de cópia dos Certificados Fitossanitários. Assim, as autoridades fitossanitárias brasileiras poderão fazer a trocar dos certificados de produtos vegetais exportados e importados de forma eletrônica com os demais países.

— A medida vem para, mais uma vez, diminuir a interação entre os agentes envolvidos no comércio internacional de produtos vegetais e para contornar o atraso no envio do documento físico ocasionado pelo cancelamento geral de voos — explica a coordenadora.