CNA pede suspensão temporária do AFRMM

Cobrado na importação de fertilizantes e defensivos durante o período de pandemia do coronavírus.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, solicitou ao ministro da Infraestrutura,(MInfra) Tarcísio Gomes de Freitas, a suspensão temporária do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) cobrado na importação de fertilizantes e defensivos durante o período de pandemia do coronavírus.

Em ofício encaminhado no dia 22 de abril (quarta-feira), o presidente da CNA ressalta que a crise gerada pelo novo coronavírus está influenciando a atividade agropecuária, dificultando a comercialização para os produtores, além de ocasionar queda nos preços de seus produtos e intensa desvalorização cambial, que encarece os insumos utilizados na produção.

Uma das taxas do AFRMM é de 25% sobre navegações de longa distância, o que encarece o preço destes dois insumos, que representam de 30% a 50% dos custos de produção das atividades agrícolas. E a maioria destes produtos é importada. No caso dos fertilizantes, por exemplo, das 35 milhões de toneladas utilizadas anualmente no país, 26 milhões vêm de fora. O país importante atualmente 70% de nitrogênio, 50% de fósforo e 90% de potássio.

— Quanto ao AFRMM, as alíquotas da taxa que incidem sobre o custo de transporte correspondem a 25% na navegação de longo curso, 10% na navegação de cabotagem e 40% na navegação fluvial e lacustre. Além disso, o preço do fertilizante segue a volatilidade da taxa de câmbio. Nos três primeiros meses de 2020, a crise gerada pela pandemia elevou a cotação do dólar ao patamar de R$ 5,20, com variação de +29,85% — disse o presidente da CNA no ofício.

Martins acredita que a suspensão do AFRMM, por 180 dias ou enquanto vigorar o Decreto 10.282/2020, que definiu a agropecuária como atividade essencial durante a crise causada pelo Covid-19, contribuirá para minimizar os aumentos de custo de produção.

. Ofício Nº 114 2020 CNA ao senhor ministro Tarcísio Gomes de Freitas: https://bit.ly/2XZAnoB