ONU alerta para medidas repressivas em meio à pandemia do Covid-19

Segundo Antonio Guterres, secretário-geral da Organização das Nações Unidas, surto não pode se tornar crise de direitos humanos.

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), disse no dia 23 de abril (quinta-feira) que o coronavírus pode dar a alguns países uma desculpa para adotar medidas repressivas por motivos sem relação com a pandemia. A alerta do secretário é para o risco de o surto se tornar uma crise de direitos humanos.

Em relatório da ONU, Guterres ressalta como os direitos humanos deveriam balizar a reação e a recuperação da crise sanitária, social e econômica que tomou o mundo. Acrescentou que embora o vírus não discrimine, seus impactos o fazem.

O novo coronavírus, que causa a doença respiratória covid-19, já infectou cerca de 2,57 milhões de pessoas no mundo e matou 178.574, de acordo com levantamento da Reuters. O vírus surgiu na cidade chinesa de Wuhan no fim do ano passado.

— Vemos os efeitos desproporcionais em certas comunidades, a ascensão do discurso de ódio, a vitimização de grupos vulneráveis e os riscos de reações de segurança muito duras, minando a reação sanitária — diz o chefe da ONU.

O relatório da ONU afirma que imigrantes, refugiados e pessoas deslocadas internamente são particularmente vulneráveis, que mais de 131 países fecharam as fronteiras e que só 30 abriram exceções para pedidos de asilo.

— Tendo como pano de fundo a ascensão do etnonacionalismo, do populismo, do autoritarismo e o repúdio aos direitos humanos em alguns países, a crise pode oferecer um pretexto para se adotar medidas repressivas com objetivos sem relação com a pandemia — continua ele. — Isso é inaceitável — emenda.

A ONU não citou exemplos específicos dessas medidas — Guterres pediu que os governos sejam transparentes e receptivos e assumam responsabilidades e enfatizou que o espaço cívico e a liberdade de imprensa são críticos. "A melhor reação é aquela que se manifesta proporcionalmente às ameaças imediatas, protegendo os direitos humanos e o Estado de Direito".

Com os negócios fechados e centenas de milhões de pessoas orientadas a ficar em casa para evitar a disseminação do vírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previu que o mundo sofrerá sua pior retração desde a Grande Depressão dos anos 1930.

O relatório da ONU diz ainda que a pandemia está criando novas adversidades que, "se não forem mitigadas, elevarão a tensão e poderão provocar distúrbios civis", acrescentando que isso, por sua vez, pode desencadear uma reação de segurança muito forte.

— Em tudo que fazemos, nunca esqueçamos: a ameaça é o vírus, não as pessoas — conclui o secretário.