Os Programas de Integridade em tempos de crise

Qual é a importância do Programa de Integridade neste momento de pandemia? Qual é o impacto da pandemia no Programa de Integridade das empresas? Como manter o Programa de Integridade nesse momento de pandemia? Essas são algumas das muitas perguntas que têm assolado os executivos e a média gerência das empresas.

As respostas parecem complexas, ainda mais nesse momento difícil, e demandam muita reflexão, disciplina e muita sinergia entre os membros que compõem as equipes de Compliance e Integridade das empresas.

Em primeira análise, o Programa de Integridade é importante pois permite que as empresas transcendam as fronteiras da mera obrigação de cumprir, utilizando-o para melhorar a performance das suas operações, mesmo em períodos de crise. Vale mencionar ainda que tendo em vista a promulgação da Lei Anticorrupção em alguns estados e municípios, como condição preditiva para que as empresas se relacionem comercialmente com as entidades públicas e/ou de capital misto, a implementação de um programa de integridade já é uma realidade consumada.

Nesse sentido, mesmo as empresas que não planejavam a implantação de um programa de integridade, haja vista não fazer parte de sua estratégia a interação com entidades públicas, deverão considerá-lo como uma das ações de retomada econômica. Isto porque o crescimento econômico dependerá, fortemente, das relações comerciais com empresas estatais, privadas, mistas ou mesmo órgãos de governo. Outro aspecto é a busca por financiamento de entidades de fomento ou bancos públicos e privados que, obviamente, vão privilegiar empresas com programas sólidos de integridade e compliance.

Nos dois cenários (busca de financiamento ou relacionamentos comerciais), a necessidade de premissas de governança, controles internos, integridade e transparência é sine qua non. Logo, as empresas que neste momento de home office estão aprimorando seu ambiente de controle e, consequentemente, implementando seus programas de integridade e Compliance estarão mais preparadas para retomada dos negócios.

Pensando no impacto da pandemia nos programas de integridade, é imprescindível replanejar os processos, flexibilizar alguns controles e, consequentemente, se expor a novos riscos. Contudo, as empresas que já começaram a implementar seus programas de Compliance e/ou Integridade devem fazer de maneira estruturada, haja vista o conhecimento das técnicas necessárias e a experiência dos ganhos pelo uso das boas práticas de Controles Internos.

Para isso, alguns direcionadores são importantes:

. Não esqueça da estratégia e das premissas do ambiente de controle;
. Avalie os riscos iminentes, mesmo que de maneira qualitativa;
. Registre todas as alterações realizada no seu processo original; e
. Utilize a expertise de todo seu time.

E, como manter o programa de integridade nesse momento? Em primeiro lugar, a preservação das ações já implementadas dos programas de Compliance e/ou Integridade requer das empresas a realização de uma validação do grau de maturidade dos seus programas. Ou seja, a formalização de todas as ações já realizadas com registro do resultado obtido. Desta forma, a retomada das ações planejadas, no momento oportuno, será mais tranquila, mesmo tendo havido mudanças no processo inicial.

Para tal, destaco, a seguir, algumas diretrizes requeridas em um programa de integridade que certamente auxiliarão as empresas nesse momento a manter seus programas durante a crise e, principalmente, as ajudarão na retomada das suas operações.

. A estratégia com ponto de partida – A implantação de um programa de integridade efetivo deve levar em consideração os objetivos estratégicos definidos pela empresa, afinal esse é o combustível de toda companhia, bem como definir quais premissas, metodologias e abordagens que comporão o programa. A idealização do programa deve ser audaciosa e a sua implementação progressiva.

. O autoconhecimento é a sustentação necessária – A identificação e formalização de todos os processos críticos (entenda como críticos aqueles suscetíveis a riscos de integridade e corrupção) visam suportar algumas atividades essenciais ao programa de integridade - a gestão de riscos, a disseminação e aculturamento do programa -, além de possibilitar a implantação da gestão do conhecimento na empresa.

. O dimensionamento do Risk Assessment – A decisão de quais riscos devem ser priorizados está diretamente relacionada a concepção da estratégia do programa, ou seja, se a decisão tomada foi de execução dos testes por equipe própria, isso pode ser um limitador, pois dependendo da quantidade de riscos será necessária uma equipe expressiva. A utilização de recursos das próprias áreas operacionais, como pontos focais da área responsável pela gestão do programa, além de potencializar a capacidade laboral, ratifica o conceito da integração entre as linhas de defesa. O essencial, nesse primeiro momento, é não economizar na identificação, entendimento e classificação dos riscos.

. A participação dos Stakeholders – O programa de integridade de uma empresa é influenciado/impactado por todos stakeholders, seja diretamente através da participação de todos os colaboradores na execução das atividades predefinidas ou, indiretamente, resultante das relações comerciais e/ou diretrizes implementadas nos programas dos parceiros estratégicos, que precisamos aderir.

. Por: Fabio Bastos, sócio da área de Risk Advisory Services (RAS) da consultoria RSM Brasil (ACAL).

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