Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na cerimônia de lançamento da Política de Desenvolvimento

Na sede do BNDES, Rio de Janeiro para uma platéia lotada de políticos, empresários e imprensa.

Minhas amigas e meus amigos,

Hoje é um dia muito especial para mim e, acredito, para todos nós. Estou seguro de que a Política de Desenvolvimento Produtivo que estamos lançando agora dará sustentação a um longo ciclo de investimentos produtivos no Brasil, com ênfase na inovação, na competitividade, no apoio ao empreendedorismo e no crescimento das nossas exportações.

Mais do que uma política de governo, no dia de hoje estamos propondo ao País um compromisso entre o setor público e o setor privado, entre o governo, os trabalhadores, os empresários, os cientistas, enfim, entre todos os segmentos do povo brasileiro.

Nosso País quer recuperar a capacidade de criar e ousar, e por isso mesmo a Política de Desenvolvimento Produtivo tem forte amplitude e ambições comparáveis às de outras iniciativas, que em outras épocas ajudaram a transformar economicamente o País, como o Plano de Metas nos anos 50 e 60 e o Segundo PND nos anos 70.

Aqui um parêntese para homenagear duas pessoas: primeiro, um dos PND’s está aqui, que é o ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Veloso, e também o nosso companheiro Luiz Furlan, que fazia parte da equipe... No meu governo a gente divide as discussões entre equipe produtiva e equipe macroeconômica, e durante muito tempo nós brigamos para que a gente pudesse hoje estar lançando este Programa. Portanto, Furlan, a sua presença aqui nos envaidece muito, porque você tem parte no que nós produzimos. E ao companheiro Miguel Jorge, meus parabéns pela competência da equipe que você montou para que nós pudéssemos... Certamente, o João Paulo dos Reis Veloso tinha mais facilidade do que nós porque, naquele tempo, 60% do PND estava escorado em empresas públicas brasileiras, o Estado era muito mais forte do que hoje, o presidente tinha muito mais poder do que hoje, e eu preciso ter mais flexibilidade do que vocês precisavam naquela época. De qualquer forma, há um fato histórico relevante.

Mas, se nos inspiramos no passado, não é para repeti-lo. Temos os pés bem plantados no presente e estamos com os olhos voltados para o futuro. Queremos responder, de forma pragmática e criadora, ao nosso grande desafio contemporâneo: assegurar uma trajetória de crescimento sustentável para o Brasil numa economia global competitiva e aberta.

Minhas amigas e meus amigos,

Queremos consolidar a vitória do Brasil sobre 25 anos de incertezas, de crescimento volátil e baixo. Durante 25 anos, paramos de planejar e de acreditar que nossos filhos e netos poderiam ter uma vida melhor do que a nossa. Foram 25 anos de marasmo e apatia, que impediram os empresários de investir vigorosamente em novas fábricas e criar novos empregos na escala demandada pelo nosso imenso desafio social. Foram 25 anos de descrença nas nossas próprias forças.

Felizmente, estamos virando essa página. Mas nem por isso queremos apagá-la da nossa história. Afinal, nesse período aprendemos muito e a duras penas. Aprendemos que não queremos inflação. Aprendemos que queremos um governo com suas contas em dia. Aprendemos que as empresas não podem ser eternamente ineficientes e viver às custas de subsídios e protecionismos descabidos.

Confirmamos a convicção de que a economia não pode se assentar no trabalho informal, de baixa qualidade e de baixos salários. Confirmamos também a certeza de que as microempresas são criadoras de oportunidades de emprego e renda e que é necessário espraiar o desenvolvimento produtivo para regiões menos favorecidas.

E estamos aprendendo que respeitar, proteger e valorizar o meio ambiente pode assegurar um futuro decente para os nossos filhos e oportunidades para o nosso desenvolvimento.

Em suma, tiramos muitas lições desses 25 anos em que atravessamos, com enormes sacrifícios, o deserto da estagnação. Mas agora vivemos um novo momento. Chegou a hora de reforçar as bases do nosso futuro. Investir, inovar e exportar são as nossas metas nesse momento de virada.

São metas claras e factíveis para os próximos 3 anos, organizadas em programas com um sistema de gestão que busca a eficácia e a prestação de contas. São metas baseadas na compreensão das transformações em curso no cenário mundial e inspiradas em uma visão de longo prazo. Constituem orientações estratégicas que, espero, possam servir para o desenvolvimento do Brasil nos próximos 10, 15 ou quem sabe, 20 anos.

Minhas amigas e meus amigos,

A aceleração das mudanças tecnológicas, que vêm produzindo impactos revolucionários sobre a economia mundial nas duas últimas décadas, é tão evidente que dispensa demonstração.

O investimento contínuo e crescente em novas fábricas, em inovação tecnológica e na criação de novos produtos é condição necessária para o sucesso de qualquer empresa e de qualquer país. Mas a disposição empresarial para investir depende de ações do governo, de um ambiente estimulante no País, de uma demanda em expansão, de confiança nas instituições, de expectativas de futuro positivas.

Nos últimos tempos conseguimos firmar as condições para que a disposição de investir voltasse a se manifestar de forma robusta no Brasil. Pelo lado da demanda, temos um mercado interno em franca expansão, com a inclusão de novos consumidores e a queda da desigualdade de renda, ao qual se soma um mercado externo ávido pelos principais itens de nossas exportações.

Pelo lado das empresas, o cenário também é propício: emprego em expansão, lucratividade em ascensão, ganho de produtividade, endividamento limitado e perspectiva otimista de mercado.

Mas, nos últimos anos, também conquistamos algo que não se mede em números, mas é decisivo para retomarmos o caminho do desenvolvimento: o País voltou a confiar em si mesmo.

Nenhuma nação do mundo conseguiu se desenvolver de forma vigorosa sem acreditar nas suas próprias forças, sem despertar suas energias adormecidas, sem ser estimulada pela esperança de um mundo melhor.

Hoje, nosso povo voltou a sonhar e a olhar o futuro com a cabeça erguida. Este é o cimento da auto-estima nacional. Sem auto-estima não há projeto que possa galvanizar o imprescindível sentimento de construção do futuro.

Vejo a sociedade brasileira despertando. Vejo nosso povo olhando para a frente com otimismo. Vejo o sistema democrático em pleno funcionamento. Vejo as instituições públicas se aperfeiçoando.

A política econômica é firme e aponta com clareza na direção de metas macroeconômicas sustentáveis. Além do mais, estamos atacando as deficiências do País nas áreas de educação, infra-estrutura, ciência e tecnologia, saúde e agricultura. O Brasil está vivendo um novo momento, um momento de inflexão e de transformação.

Minhas amigas e meus amigos.

O mundo também está passando por importantes mudanças. E é preciso entendê-las para afastar riscos e aproveitar oportunidades.

O atual contexto internacional é desafiador para o Brasil. No plano político, a multipolaridade vem se impondo num mundo marcado pela crescente diversidade de interesses.

No plano econômico, estamos assistindo à emergência de novos mercados e ao começo do fim do crescimento global puxado pela demanda do consumidor norte-americano. Cresce, em contrapartida, a importância das maiores economias dos países em desenvolvimento. Há indicadores de que esses países – entre eles, o Brasil – serão responsáveis por metade da taxa de crescimento da economia mundial em um futuro bem próximo.

Essa tendência já tem forte impacto na realidade atual. A maior lição da atual alta dos preços internacionais de energia, de commodities e de alimentos é que ela resulta da incorporação de novos consumidores aos mercados e do desenvolvimento de grandes países antes considerados pobres.

Há mais chineses comendo. Há mais indianos comendo. Há mais africanos comendo. Há mais latino-americanos e brasileiros comendo. Isso é muito bom e não tem volta atrás.

Alguns se assustam com esse fenômeno. O Brasil, não. Temos terras férteis, temos sol, temos tecnologia, temos força de trabalho, temos capacidade empresarial e agricultura familiar para responder a esse desafio. Não estamos diante de um risco, mas de uma oportunidade, e não pretendemos desperdiçá-la.

As expectativas de futuro no Brasil também são positivas por outras razões. Ao contrário de outros casos, nosso País tem um sistema democrático consolidado e está marcado por um forte sentimento de unidade nacional. Sabemos combinar diversidade com harmonia cultural, religiosa e étnica.

Este é também um País onde as fronteiras de expansão produtiva ainda não estão esgotadas. Mesmo nossa face mais negativa pode ser entendida como oportunidade: a desigualdade. Se bem atacada, como nos últimos anos, resulta em novos cidadãos, em novos consumidores, como nos provam o acerto do Bolsa Família e das demais políticas sociais.

Minhas senhoras e meus senhores,

A geração e a difusão aceleradas de novas tecnologias, principalmente as tecnologias de informação e comunicação, introduzem novos produtos com preços cada vez mais baixos, oferecendo mais possibilidades de acesso a bens e serviços, bem como a disseminação de informações e conhecimentos para toda a população mundial.

Neste contexto, como tenho defendido insistentemente, os acordos multilaterais necessitam ser retomados, mas não em bases tradicionais. Temos defendido nossos interesses nas mesas de negociação de modo afirmativo, mostrando como são prejudiciais as regras atuais do comércio internacional. Elas só beneficiam os países desenvolvidos, que continuam aferrados a posições insustentáveis, como os enormes subsídios e o protecionismo para a agricultura.

Avalio que o cenário de preços agrícolas e das commodities minerais, em alta, estará ajudando a causa dos países em desenvolvimento que possuem grandes reservas de recursos naturais, como o Brasil. Estou seguro de que, nessas condições, poderemos cumprir com sucesso uma forte agenda de expansão produtiva e inclusiva.

Em particular, estamos diante de uma forte expansão da demanda de alimentos, que multiplica as oportunidades para a nossa agricultura, tanto empresarial como a familiar e, concomitantemente, temos pela frente o desafio de responder à expansão sustentável das bioenergias e biocombustíveis. Não preciso dizer que para o Brasil, cujo potencial agrícola e mineral é extraordinário, trata-se de uma magnífica oportunidade.

As empresas e os centros de pesquisa brasileiros são destaques de competitividade e inovação em vários campos. A agropecuária – e aqui quero prestar minha homenagem à Embrapa, referência mundial na agricultura tropical –, as indústrias de celulose e de energia, a mineração, a siderurgia, entre outras, têm diante de si um futuro promissor, no Brasil e no exterior. Basta que sigam estratégias conseqüentes e persistentes. Neste contexto, reitero que é de interesse do Brasil apoiar o desenvolvimento produtivo da América Latina, do Caribe e da África.

Nos países industriais avançados, o investimento em conhecimento e na inovação descortina, continuadamente, novas promessas científicas e tecnológicas. Uma progressiva convergência de novas tecnologias, principalmente nas áreas das tecnologias cognitivas e da informação, das biotecnologias e das nanotecnologias, vem criando novos mercados e modificando as estruturas dos mercados existentes.

Mas esse processo não beneficiará automaticamente o Brasil. As políticas dos países desenvolvidos são orientadas, como não poderia deixar de ser, por seus interesses nacionais, o que tende a dificultar a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento, inclusive em campos de alto interesse social. Não podemos perder isso de vista, e temos de nos preparar para enfrentar essa realidade.

O Brasil tem reais possibilidades de ocupar a liderança em segmentos importantes de tecnologias avançadas. Cito alguns: o complexo industrial da saúde, da aeronáutica e das energias – inclusive a nuclear –, a agricultura, a indústria de bens de capital, a indústria automobilística e as tecnologias da informação e comunicação. Em todas essas áreas temos grandes ativos e conquistas, mas nossos competidores são muito fortes. Por isso, o Brasil não pode deixar de redobrar esforços para se aproximar das fronteiras da ciência e da inovação tecnológica, visando a participar ativamente do intercâmbio de conhecimento de tecnologias avançadas.

Por esta razão, a inovação empresarial merece prioridade e, para sustentar o investimento, a indústria de bens de capital recebe atenção especial da Política de Desenvolvimento Produtivo.

Minhas amigas e meus amigos,

É muito importante lembrar que o meio ambiente entrou com força na agenda internacional e na agenda de cada país. Há uma preocupação crescente com as mudanças climáticas resultantes do efeito estufa. Todos os países estão chamados a tomar medidas para reduzir a emissão de dióxido de carbono, através da utilização mais intensa de técnicas de conservação, e também da adoção das energias renováveis, das bioenergias e dos biocombustíveis.

Para o Brasil, reitero, trata-se de uma extraordinária oportunidade, mas para aproveitá-la, precisamos nos preparar. Temos que enfrentar preconceitos arraigados e lobbies poderosíssimos nos países desenvolvidos. Eles só serão vencidos com um intenso debate público, com a crescente organização dos mercados e com o estímulo à participação de outras economias em desenvolvimento. Convoco todos os brasileiros, sem distinção, para essa batalha. Estou seguro de que vamos vencê-la. Os lobbies, por mais poderosos que sejam, não serão capazes de deter os biocombustíveis.

Abençoado por Deus, o Brasil dispõe, ainda, de um notável potencial de desenvolvimento no setor de petróleo e gás natural, graças às novas descobertas na camada pré-sal. Por isso mesmo, a Política de Desenvolvimento Produtivo terá como uma de suas missões maximizar a capacitação tecnológica e a competitividade dos vários setores produtores de equipamentos e sistemas que fortaleçam as cadeias de etanol, de petróleo e gás e de biodiesel.

Minhas amigas e meus amigos,

Aqui, um parêntese importante. Eu ia trazer aqui, mas não trouxe... Quando fui inaugurar a fábrica lá em Paulínia, eu tinha pedido para que a Braskem me desse de presente, para eu levar nas minhas viagens pelo mundo afora, o primeiro protótipo de um carro produzido com material de plástico, não-derivado do petróleo, mas derivado do etanol.

Certamente, o José Sérgio Gabrielli não gostou muito. Mas eu quero dizer, meu caro Emílio, que eu recebi o protótipo e não o trouxe aqui agora, porque é um protótipo internacional. É um protótipo que eu quero levar aos debates internacionais, e no dia 3 de junho já o estarei levando para um debate da FAO, que eu vou fazer, para mostrar que o Brasil não irá mudar o seu comportamento, de forma alguma, qualquer que seja a crítica que nos façam. Para cada crítica, duas respostas convincentes.

Minhas amigas e meus amigos,

Este é um momento histórico para o Brasil. Se tivermos competência para capturar as novas oportunidades oferecidas pela evolução da economia global e se, paralelamente, soubermos retomar o desenvolvimento competitivo de nossa diversificada base industrial e de serviços com firme dedicação à inovação, poderemos construir um ciclo longo e duradouro de desenvolvimento econômico e social.

A nossa democracia consolidada, a nossa estrutura produtiva com potencial de se tornar cada vez mais eficiente, o nosso amplo mercado interno – tudo isso diferencia o Brasil no contexto internacional e nos coloca em posição favorável. É hora, portanto, de assentar as bases de um futuro próspero e socialmente decente.

Em termos históricos, a grande novidade do início do século XXI no Brasil é a crescente inclusão política, social e produtiva de grupos sociais menos favorecidos.

Nos últimos anos, graças ao controle da inflação, ao Bolsa Família e a outros programas sociais, ao aumento real do salário mínimo, à recuperação da economia e ao forte crescimento do crédito, 10 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Outros vinte milhões de homens e mulheres, antes situados nas classes D e E, ingressaram na classe C, uma nova classe média. Sob o impacto da criação desse novo mercado de massas, a economia brasileira deu um salto à frente e mudou de patamar de crescimento.

Que esse processo continue reduzindo de forma persistente e firme a pobreza e as desigualdades sociais e regionais. Que nas próximas décadas construamos uma sociedade aberta à ascensão de todos. Assim, o Brasil deixará de ser definitivamente o país do berço e do sobrenome, para se converter no país do mérito e da igualdade de oportunidades.

Minhas amigas e meus amigos,

Mesmo depois de 25 anos de incertezas, de choques e de baixo investimento, nossa estrutura econômica nos setores industriais e nossas cadeias produtivas conseguiram sobreviver.

É verdade que muitas empresas pereceram. Mas, a grande maioria resistiu bravamente, empreendendo uma revolução silenciosa, de busca de qualidade e de produtividade.

Esta capacidade de resistência e de sobrevivência da empresa brasileira deve ser motivo de orgulho para todos nós. E é um dos mais valiosos ativos que temos para construir o nosso futuro, o nosso desenvolvimento produtivo.

Agora é hora de avançar. O Brasil, que recebeu o grau de investimento há poucos dias, é hoje um porto seguro para o empreendedor, para o investimento e para a inovação. A Política de Desenvolvimento Produtivo chega nesse momento, justamente para mobilizar todas as nossas energias para uma arrancada rumo ao futuro.

Vamos ampliar o investimento e a produção para atender ao mercado interno em expansão, para reduzir a desigualdade e para ampliar o acesso do brasileiro aos bens e serviços de qualidade de uma sociedade bastante contemporânea.

Vamos desenvolver competências duradouras, vamos fomentar uma infra-estrutura de pesquisa que atraia nossa juventude para a ciência, e a empresa privada para a inovação. É importante lembrar do PAC da Ciência e Tecnologia, quando destinamos 41 bilhões de reais, e todos nós precisamos ajudar o companheiro Sérgio Rezende a gastá-los bem. Eu sei que ele até já montou a equipe de fiscalização, e eu acho importante a gente saber que temos 41 bilhões. Precisamos desovar corretamente esses 41 bilhões para fazer a revolução tecnológica que tanto precisamos.

Vamos fortalecer nossa inserção externa com empresas industriais e de serviços de classe mundial: empresas internacionalizadas, marcas reconhecidas, produtos de qualidade. Aqui eu quero dar um aviso. Em Angola, há algum tempo – alguns empresários aqui, estavam comigo em Angola – fiz uma crítica, dizendo que era preciso que as empresas brasileiras perdessem o medo de se transformar em empresas internacionais. Eu me lembro que a manchete de um jornal, em São Paulo, era a seguinte: “Lula critica empresários”. Na verdade, eu tinha feito um desafio que, graças a Deus, está sendo levado a sério e muitas empresas brasileiras hoje estão comprando ativos em outros países, mostrando que era uma política acertada, sobretudo se a gente olhar países como o Canadá, onde a Vale do Rio Doce já é a segunda empresa. Quem imaginava que o Brasil seria o segundo maior investidor estrangeiro no Canadá, em toda a América Latina, na África? E temos muito mais coisas para fazer, basta que nós acreditemos.

Repito: atravessamos o deserto da estagnação. A terra fértil já está à vista. Só depende de nós alcançá-la e conquistá-la; só depende da nossa união, do nosso trabalho, da nossa determinação; só depende da nossa capacidade de enfrentar os verdadeiros problemas do País, deixando de lado as miudezas, o medo do novo e os preconceitos; só depende da nossa confiança em nós mesmos, no nosso povo e no nosso País.

Vamos, todos juntos – governo, empresários, trabalhadores, técnicos, cientistas – enfrentar esse desafio. É isso que nós, do governo, queremos. É isso que queremos de vocês e, certamente, é isso que o Brasil quer de todos nós.

Muito obrigado e que Deus os abençoe.