Pesquisa sobre Igualdade Racial na Escola é lançada em Curitiba

Livro será lançado nos dias 15 e 16 de maio. Pesquisa foi realizada pelas ONGs Ação Educativa, Ceafro e Ceert, com apoio do Instituto C&A e Save the Children UK, e mostra como a igualdade racial é vista nas escolas.

Será lançado em Curitiba (PR), nos dias 15 e 16 de maio, o livro "Igualdade das Relações Étnico-Raciais na Escola" — Possibilidades e Desafios para a Implementação da Lei 10.639/03. A publicação, da editora Peirópolis, é o resultado de uma pesquisa realizada por iniciativa das ONGs Ação Educativa, Ceafro (programa Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA) e Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), em parceria com Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero da Prefeitura de Belo Horizonte. A consulta e a publicação do livro tiveram apoio do Instituto C&A e da Save The Children UK.

O livro será lançado durante a realização do Diálogo Regional – Sul, organizado pelo Ministério da Educação, dias 15 e 16 de maio, que tem como objetivo discutir os elementos necessários para a consolidação de uma política nacional de implementação da lei 10.639/03.

O objetivo do levantamento foi desenhar um cenário atual sobre o modo como é visto o tema da igualdade racial nas escolas brasileiras e, a partir disso, fazer recomendações para garantir a implementação real da Lei 10.639, que inclui no currículo oficial do ensino básico público e privado a obrigatoriedade do estudo de História e Cultura Afro-brasileira. Outra meta do levantamento foi influenciar práticas e políticas de educação que garantam o reconhecimento da diversidade. A pesquisa foi realizada entre agosto de 2005 e julho de 2006. Foram ouvidas 492 pessoas, entre alunos, professores e pais de 15 escolas de educação infantil e ensino fundamental das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

A publicação tem cerca de 90 páginas e tiragem de 6 mil exemplares. Ao longo deste ano, o livro será lançado em outras oito capitais de Estado (já aconteceram lançamentos em São Paulo, Salvador e Recife) e encaminhado para ONGs, gestores municipais e estaduais de educação, órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais), secretarias e conselhos de educação.

O levantamento envolveu toda a comunidade escolar: alunos do último ano da educação infantil e da 4ª e da 8ª séries; equipe pedagógica (professores e coordenadores pedagógicos); diretores; funcionários (secretaria, limpeza, portaria, alimentação e biblioteca); e pais de alunos (ou responsáveis). Esse público foi assim dividido: alunos de educação infantil (36); alunos de ensino fundamental (180); professores, coordenadores pedagógicos e diretores (141); funcionários (60); pais e responsáveis (75).

Entre os resultados apontados pela pesquisa está o de que há percepções diferentes, entre os diversos atores da comunidade escolar, sobre a existência de racismo. Por exemplo: para 62% da equipe pedagógica e também para 62% dos alunos da 8ª série, existe discriminação racial na escola; para pais (83%) e funcionários (65%), não existe.

Outro dado interessante do levantamento é que 96% dos professores ou da equipe pedagógica afirmam ser importante o estudo da História e Cultura afro-brasileira na escola. Entre os alunos (4ª a 8ª série), 98% gostariam de estudar o tema.

Entre os entrevistados, 80% dos professores e 69% dos alunos (de 4ª e 8ª séries) afirmam que existe variedade de materiais didáticos que abordam questões étnico-raciais. Apesar disso, somente 43% dos alunos de 4ª série têm lembrança de personagens negros nos livros didáticos.

Setenta por cento do público pesquisado diz ter conhecimento da Lei 10.639/03; e 22% dos entrevistados responderam que apenas “já ouviram falar” dela.

A pesquisa traz recomendações para o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação (municipais e estaduais), os Conselhos de Educação, as famílias e as escolas. As principais recomendações são: ter empenho na formação e na capacitação de professores para tratar do tema igualdade racial; ter empenho na elaboração e na efetiva distribuição para todo o país de materiais didáticos que tratem dessa questão; reorganizar o currículo e criar parcerias com a comunidade.

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Desde a sua fundação, o Instituto C&A já investiu mais de US$ 55 milhões em 1,3 mil projetos sociais em todo o Brasil, envolvendo cerca de 1 milhão de pessoas entre crianças, adolescentes, educadores e agentes de investimento social. O Instituto é responsável, também, pelo programa de voluntariado da C&A, que conta com a participação de 3 mil voluntários.