MInfra faz 39 entregas no 1S20

Além das inaugurações, Pasta autorizou início de novas obras, transportou 185 milhões de máscaras para auxiliar enfrentamento ao coronavírus e deu continuidade ao cronograma do programa de concessões.

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a Pasta conseguiu concluir obras e realizar entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia.

O balanço do primeiro semestre de 2020 representa cerca de R$ 3,5 bilhões realizados em obras. Neste período, o Minfra, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), concluiu 126,9 km de rodovias duplicadas, 88,5 km pavimentados e 110,6 km de novas restaurações. Além disso, a Pasta entregou a nova sala de embarque do Aeroporto de Navegantes (SC); a reforma e ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (PR); os portos de pequeno porte em Parintins (AM), Coari (AM) e Turiaçu (MA), entre outras realizações. “Tivemos entregas em 22 estados do Brasil, que garantiram empregos para os trabalhadores e suas famílias. Outro destaque do semestre foi termos garantido o abastecimento nacional de insumos e o escoamento das safras. Posso dizer que essa foi nossa maior vitória”, avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O MInfra também assinou ordem de serviço para início imediato de obras importantes, como a de implantação e pavimentação de um trecho de 61,6 quilômetros da BR-367/MG até a divisa com a Bahia, uma demanda que já durava 40 anos, quando Juscelino Kubitschek inaugurou a rodovia; e a ponte do Xambioá, na BR-153, ligando os estados do Pará e de Tocantins.

Concessões – Além das grandes entregas de obras, o programa de concessões não parou e seguiu com o seu cronograma. O MInfra, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), realizou o leilão da BR-101/SC. O resultado garantiu um deságio de 62% na tarifa de pedágio e um investimento previsto de R$ 7,4 bilhões na rodovia. Além do leilão da rodovia, houve o arrendamento do Cais Pesqueiro no Porto de Fortaleza/CE.

Marco histórico no programa e para o setor de infraestrutura do país, a renovação do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista foi assinada depois de quatro anos de tratativas entre governo, concessionário e órgãos de controle. O contrato original, que venceria em 2028, foi renovado por mais 30 anos, e vai injetar R$ 6 bilhões em recursos privados na ampliação da capacidade de transporte, em melhorias urbanas, além de gerar cerca de 10 mil empregos e aumentar a arrecadação federal. — As renovações antecipadas dos contratos de concessão são um dos nossos pilares estratégicos para atrair novos investimentos e empregos. As renovações das ferrovias da Vale irão atrair, por exemplo, R$ 14 bilhões em recursos — indicou o ministro.

Dando continuidade ao andamento dos projetos, o MInfra publicou os editais para arrendamento dos terminais STS14 e STS14A, enviou 8 projetos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise, teve 17 ativos de infraestrutura de transportes qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) – entre eles a concessão da BR-135/316/MA e relicitação dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante/RN e Viracopos/SP.

Concessões e arrendamentos existentes também resultaram na conclusão de obras importantes, como o Aeroporto de Fortaleza/CE, pela Fraport; a nova alça de acesso da Ponte Rio-Niterói, pela Ecoponte; e o Terminal de Contêineres TECON, em Salvador/BA.

Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o resultado das entregas é fruto do planejamento e esforço coletivo da Pasta. — Nossa agenda não pode parar. Enquanto parte da equipe atua na garantia da logística e funcionamento de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias, outra parte segue na estruturação de nossos projetos, atividade ordinária do ministério. Todos continuam trabalhando para garantir a retomada que o Brasil precisa — aponta o ministro.

Outras realizações — por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o ministério concluiu uma série de ações em benefício do cidadão, entre elas, a implantação do novo modelo da Placa de Identificação Veicular (PIV), que já conta com a adesão de todos os estados do país e que traz mais segurança e menos custos ao cidadão. Também foi disponibilizada a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT), aplicativo que traz, na mão dos brasileiros, o documento do veículo e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o mesmo valor jurídico dos documentos físicos. Uma transformação digital que desburocratiza processos e facilita a vida do cidadão.

Outra conquista importante para a área foi a adesão total de todas as unidades da federação à versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), mais conhecido como documento do veículo. Com a adesão do Pará, que aconteceu nesta quarta-feira (1º), todas as 27 unidades federativas agora disponibilizam aos condutores, pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), os dois principais documentos de porte obrigatório no trânsito: o CRLV e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O programa Radar Anticorrupção seguiu atuando na adoção de ações voltadas à prevenção, supervisão e ao enfrentamento de riscos de fraude e corrupção no MInfra. Somente nesses primeiros seis meses, foram realizadas 190 análises de integridade e encaminhadas 118 denúncias à subsecretaria, sendo que 31 foram direcionadas à Polícia Federal, 9 para a Controladoria-Geral da União (CGU), além de encaminhamentos para a Polícia Civil dos Estados, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU).

Apoio no enfrentaento à Covid-19 — Desde o início da pandemia, o Ministério da Infraestrutura é o responsável pela operação especial para trazer da China 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde. O MInfra fretou 42 voos da LATAM Airlines Brasil para trazer as cargas. Até o fim de junho, já foram mais de 185 milhões de máscaras cirúrgicas e N95 trazidas ao país em 30 voos para auxiliar no combate à Covid-19.

A operação planejada pelo MInfra, até então inédita no Brasil, abrange ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados. Os equipamentos estão sendo destinados aos profissionais de saúde das 27 unidades da federação.

Ainda no apoio ao Ministério da Saúde, o MInfra realizou apoio técnico à elaboração da documentação técnica para a contratação do Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO), o primeiro do Governo Federal, que teve estrutura — criada para atender pacientes diagnosticados com a Covid-19 — concluída dentro do cronograma de 15 dias estabelecido.