Medidas devem impedir aumento de até 20% na tarifa de energia elétrica

Brasília - O consumidor final de energia poderá ser beneficiado com algumas das medidas anunciadas pelo governo federal para acelerar o crescimento econômico.

“Com a desoneração do investimento, a melhoria das condições de financiamento e a antecipação nos cronogramas de implantação de importantes usinas hidrelétricas, é claro que isso vai ser refletido no preço, feito a partir de leilões”, explicou o ministro de Minas de Energia, Silas Rondeau.

De acordo com o ministro, medidas como a facilitação das condições de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) evitarão um aumento de até 20% na tarifa de energia nos próximos quatro anos. Atendendo a demandas antigas do setor privado, o BNDES aumentou de 14 para 20 anos o prazo limite de financiamentos para geração e transmissão de energia elétrica.

Outra demanda antiga dos empreendedores, segundo Rondeau, era a flexibilização das garantias exigidas. O banco exigia , como garantia, uma quantidade de recursos 30% acima do valor financiado. Em muitos casos, essa exigência estava vinculada á receita da empresa – os rendimentos deveriam ser 30% superiores ao serviço da dívida contraída com o banco. Assim, mesmo com condições favoráveis não havia redução de tarifas pois as empresas tinham que manter o nível de receita exigido pelo BNDES.

A partir de agora, a exigência será de uma garantia 20% superior ao valor financiado ou ao serviço da dívida, dependendo do caso. O prazo de carência dos financiamento dobrou – de seis para 12 meses.

O mínimo financiado subiu de 60% para 70% e o governo federal garantiu, ainda, isonomia de condições de financiamento para auto-produtores e produtores independentes de energia.| Por: Mylena Fiori e Fabio Pozzebom/ABr