BNDES reduz custos de financiamento para apoio à Política de Desenvolvimento Produtivo

Spread médio cai de 1,4% para 1,1%, o prazo da Finame passa de cinco para até dez anos e apoio à inovação tem taxa fixa de 4,5% ao ano .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 12 de maio (segunda-feira), a Política de Desenvolvimento Produtivo, que compreende uma série de medidas de apoio ao investimento produtivo, às exportações e a iniciativas de estímulo a inovação, pesquisa e desenvolvimento. O anúncio foi feito pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Miguel Jorge, e da Fazenda, Guido Mantega, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em cerimônia com ministros de Estado, governadores, lideranças políticas, empresários e trabalhadores.

O BNDES adotou uma série de modificações em suas políticas operacionais para dar suporte às medidas do governo. Nesse sentido, os spreads do Banco foram reduzidos, os custos dos financiamentos a bens de capital diminuíram, e os prazos do programa Finame de bens de capital para indústria foram duplicados, de cinco para dez anos.

O BNDES será o principal agente da nova política industrial, com financiamentos estimados em cerca de R$ 210 bilhões entre 2008 e 2010, somente nos segmentos de indústria e serviços. Esse valor poderá superar R$ 300 bilhões quando computados financiamentos a investimentos de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - "a atual a carteira do PAC no BNDES reúne 190 projetos", destacou Luciano Coutinho - e parte de recursos de programa de inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia que são repassados pelo BNDES.

Pelas metas do governo federal, o novo programa elevará a taxa de investimento fixo da economia dos atuais 17,6% para 21% do PIB até 2010. A participação das exportações brasileiras no comércio mundial pulará de 1,18% para 1,25%, com vendas externas estimadas de US$ 208,8 bilhões daqui a três anos; deverá ocorrer aumento de 10% no número de micro e pequenas empresas exportadoras; e o dispêndio do setor privado em P&D deverá atingir R$ 18,2 bilhões em 2010, equivalente a 0,65% do PIB, acima da taxa atual de 0,51%.

As políticas financeiras e de crédito do BNDES foram revistas, resultando numa redução da remuneração básica média do Banco e da taxa de intermediação financeira. Ao mesmo tempo, a necessidade de atender ao aumento da demanda por financiamento terá como contrapartida alterações nos níveis de participação do BNDES que permitirão elevar o efeito multiplicador do investimento.

Principais medidas adotadas pelo BNDES: Redução do spread básico médio de 1,4% para 1,1%, redução na intermediação financeira de 0,8% para 0,5% , redução do custo de financiamento de bens de capital, cujo spread básico cai de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com 100% de financiamento em TJLP. O prazo dos financiamentos da Finame para máquinas e equipamentos para a indústria foi duplicada, passando de cinco anos para 10 anos.

Para maior apoio aos investimentos em inovação, o BNDES vai destinar financiamentos de R$ 6 bilhões ao setor entre 2008 e 2010. Para isso, o crédito à inovação tecnológica (P&D) terá taxa fixa de 4,5% ao ano. O crédito à engenharia e à inovação empresarial terá TJLP pura. E o orçamento do Funtec pula de R$ 100 milhões para R$ 300 milhões

Também o segmento de Mercado de Capitais do BNDES ganhou fôlego, com criação de área específica de renda variável para investimentos e participações em empresas inovadoras.

O BNDES adotou ainda medidas específicas para o Nordeste, com a estruturação do Fundo de Investimento em Participações para capitalização de empresas da região. O fundo terá patrimônio de R$ 300 milhões, constituído pelo BNDES, Banco do Brasil e Banco do Nordeste.