Reate 2020: Nota técnica de royalties de 5% vai a consulta pública em agosto

Em evento da ONIP e ABPIP, com apoio da Firjan, MME apresentou as macro entregas do programa de revitalização das áreas onshore.

Em agosto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê colocar em consulta pública a nota técnica sobre a aguardada redução dos royalties em campos de empresas de pequeno ou médio porte para o mínimo legal de 5%. A informação foi dada por Dirceu Amorelli, diretor da ANP, durante o Circuito Brasil de Óleo & Gás, nesta quinta-feira, 30 de julho (quinta-feira), que teve como tema as Macro Entregas do Reate 2020 (Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres). Com a participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o evento on-line foi organizado pela ONIP, em parceria com a ABPIP e apoio da Firjan.

A redução do percentual vai beneficiar sobretudo empresas atuantes em campos terrestres. — Na semana que vem vamos entregar a nota técnica que será enviada para Procuradoria, que tem 15 dias para avaliar. No máximo em 20 dias – estou fazendo força para que seja na reunião de 13 de agosto – colocaremos a minuta para consulta. Já é uma entrega de tudo o que vem sendo trabalhado — afirmou Amorelli.

Em seu discurso de abertura do evento, Bento Albuquerque disse que as iniciativas propostas na primeira fase do Reate 2020 têm potencial de elevar esse mercado no Brasil a outro patamar. — O programa foi criado com o propósito de buscar avanço na implementação de uma política nacional que fortaleça as atividades, de modo a estimular o desenvolvimento de uma indústria forte e competitiva — ressaltou. Bento Albuquerque destacou também a importância da pluralidade de operadores e fornecedores de bens e serviços.

“Exploração onshore não rivaliza com a marítima” — Cada um dos relatórios do programa será apresentado nas próximas semanas em novos eventos com maior profundidade, explicou o ministro, acrescentando que o MME está planejando a próxima etapa, com foco no acompanhamento da implementação das medidas propostas nessa primeira fase.

Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da Firjan e do Conselho Deliberativo da ONIP, afirmou que é preciso deixar claro que a exploração onshore não rivaliza com a marítima, mas sim multiplica as possibilidades de investimento no Brasil, com ampliação das reservas, geração de empregos, de renda e desenvolvimento de uma cadeia de valor cada vez mais forte e competitiva.

— Hoje temos a chance de conhecer os relatórios finais do Reate 2020 para avançarmos na política nacional que fortalece a atividade de exploração de petróleo e gás natural em áreas terrestres — disse Eduardo Eugenio, ao enfatizar que o trabalho, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia nos últimos seis meses, foi fundamental para mapear e explorar o potencial do mercado.

Heloísa Borges, diretora na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), afirmou que o Relatório traz uma série de recomendações para atrair investimentos. Segundo ela, das 53 bacias onshore do Brasil, apenas oito efetivamente produzem; e mesmo estas possuem potencial de aumentar a atividade. Além disso, são cerca de 300 campos, que representam somente 3% da produção nacional.

— Daí a criação do Reate para avançarmos na realização das atividades. E hoje, diante da crise, esse esforço se torna fundamental. Os investimentos onshore se mostraram resilientes no cenário de crise, gerando emprego e renda. Isso é fundamental perceber o poder do onshore de alavancar as economias locais — enfatizou.

O encontro também contou com a participação do secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis do MME e de presidentes e representantes da ABPIP e das Federações de Indústrias de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte.

O Relatório do Comitê do Reate 2020 continuará sendo discutido no próprio Circuito Brasil de Óleo & Gás, nas próximas semanas. Acompanhe abaixo as datas:

05/08 - Potencial de Óleo e Gás Onshore com EPE e convidados.
12/08- PD&I, Regulação e Políticas Públicas com ANP e convidados .
19/08 - Promoção à livre concorrência com ME e convidados .
26/08 - Licenciamento Ambiental com MME e convidados .
02/09 - Potencial de Óleo e Gás Não Convencionais com EPE e convidados.