Gasbol reinicia a Chamada Pública para Alocação de Capacidade

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou no dia 13 de agosto (quinta-feira), o reinício da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o?Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), cuja retomada havia ocorrido em 09 de julho após ter sido suspensa em 27 de março de 2020 em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19. O despacho que aprova o reinício do processo será publicado no dia 14 de agosto (sexta-feira), no Diário Oficial da União.

A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia.

Tendo em vista que os impactos da pandemia ainda infligem prejuízos relevantes ao processo e considerando a necessidade de se manter condições isonômicas a todos os agentes interessados em participar da chamada pública, optou-se por não apenas prorrogar o período referente às Propostas Garantidas, mas promover o reinício de todo o processo de Chamada Pública ANP nº 01R/2020.

O reinício do processo se fundamenta no item 2.2.1.1 do Edital de Chamada Pública Para Contratação de Capacidade de Transporte de Gás Natural nº 01-R/2020, o qual determina que —Excepcionalmente, ocorrendo situações que inviabilizem este procedimento, em qualquer etapa da presente Chamada Pública, a critério e por decisão da ANP, justificadamente, o referido Processo poderá ser parcialmente ou totalmente reiniciado, nos termos deste Edital, sendo, neste caso, divulgado novo Cronograma no site da TBG, bem como informado a todos os participantes do certame—.

. Edital disponível, no portal do ANP, conforme o cronograma abaixo: