Presidente Bolsonaro e ministro Bento Albuquerque inauguram UTE Porto de Sergipe I

A usina Porto de Sergipe I é a maior termelétrica a gás natural da América Latina.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, inauguraram a usina termelétrica Porto de Sergipe I, no dia 17 de agosto(segunda-feira). O empreendimento, localizado no município de Barra dos Coqueiros (SE), é a maior termelétrica a gás natural da América Latina. A usina Porto de Sergipe I tem potência instalada de 1,5 GW com consumo de 6 milhões de m³/dia de gás natural. Os investimentos no Complexo Termoelétrico foram de R$ 6 bilhões. O empreendimento tem a expectativa de dobrar a capacidade de geração para 3 GW e pode atender em média 15% da demanda do Nordeste, o equivalente 16 milhões de cidadãos. O combustível utilizado é o gás natural, trazido para Sergipe na forma de gás natural liquefeito (GNL), e regaseificado na Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU), uma solução mais eficaz e menos poluente na comparação com o diesel e o carvão, já que reduz a emissão de gases em até 90%. A usina, considerada uma das maiores da América Latina, tem capacidade de atender 15% da demanda de energia do Nordeste.

O evento acontece às vésperas da votação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 6.407/2013) na Câmara dos Deputados. Importante passo para a retomada econômica, no período pós-pandemia de Covid-19, propiciando um ciclo virtuoso de investimentos e crescimento econômico.

— O Brasil tem tudo. O Brasil tem tudo para ser uma grande nação. O nosso entendimento, o meu, o do presidente da Câmara, do presidente do Senado e seus parlamentares, o nosso relacionamento com os governadores é que nos traz mais do que esperança, a certeza de que todo nosso potencial pode vir a ser explorado para o bem do nosso povo maravilhoso, que é o povo brasileiro — disse o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Com a medida, o Brasil pode gerar mais emprego, renda, dinamismo da economia nacional e, consequentemente, impulsionar o crescimento econômico no País. Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a Nova Lei do Gás trará investimentos de R$ 60 bilhões/ano, gerando 4,3 milhões de empregos nas micro, pequenas, médias e grandes empresas nos próximos anos.

— Térmicas como Porto de Sergipe I são extremamente estratégicas para viabilizar o crescimento do parque de energias renováveis, exercendo uma atividade como se fosse uma bateria, permitindo reduzir o custo da energia ao consumidor. Porto de Sergipe I é hoje a maior e mais eficiente usina da América Latina, produzindo energia por menos da metade do custo médio da energia térmica produzida hoje no Brasil — afirmou o ministro Bento Albuquerque.

O PL 6.407/2013 está alinhado com as propostas do programa Novo Mercado de Gás, construído com transparência e com a participação direta do Governo Federal, de agentes de mercado e também já debatido na Câmara Federal.

Com a aprovação do texto, o Ministério de Minas e Energia visa a extinção de monopólios de fato no mercado e aumento da competição; o aumento da concorrência, com redução do preço do gás natural no País — hoje, o gás natural no Brasil está entre os mais caros do mundo; a redução da tarifa de energia elétrica proveniente de empreendimento de geração termelétrica a gás natural — fonte mais barata e menos poluente.

Maior competitividade para indústrias intensivas no consumo de gás, como a cerâmica, fertilizantes, vidro, siderúrgica e metanol, também será conquistada com a aprovação do PL. Além disso, o MME espera acesso não discriminatório, a todos os interessados, às infraestruturas de gás natural (escoamento, transporte, unidades de processamento e terminais de regaseificação), aumentando o número de agentes atuantes no setor de gás natural do País.

O objetivo é que se forme um verdadeiro sistema de transporte de gás natural com facilidade para a oferta e a retirada de gás em vários pontos da malha de gasodutos. Outro intuito é com foco no aperfeiçoamento das regulações estaduais, de acordo com as melhores práticas regulatórias, e a harmonização destas com a regulação federal, (criando um ambiente favorável para maiores investimentos em gás natural em diversos estados do País).

Também viabilizará maior aproveitamento da grande produção futura de gás natural, principalmente na região do Pré-Sal e na Bacia de Sergipe-Alagoas, já que a produção de gás natural no Brasil vai mais do que duplicar nos próximos anos.

Sergipe como vetor de desenvolvimento da indústria nacional de petróleo e gás — A inauguração reforça o momento de transformação de Sergipe em um ambiente promissor para as empresas que já estão no estado, e para aquelas que têm interesse em se instalar na região. O Estado tem se associado às diretrizes do Novo Mercado de Gás, implantado pelo governo federal, seja por meio das alterações feitas na legislação estadual para reduzir ou isentar de ICMS do gás a atividade industrial ou até mesmo pelo novo Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado do Estado de Sergipe, recentemente aprovado pelo Conselho Superior da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese).

Sergipe terá na próxima década uma grande disponibilidade de gás para ser utilizado a partir da produção de petróleo e gás em águas profundas do litoral do estado, com volume estimado que corresponde a mais de quatro vezes a atual capacidade de consumo da região Nordeste do Brasil. O estado dispõe hoje do primeiro terminal privado de GNL integrante do projeto termoelétrico Porto de Sergipe, com capacidade de regaseificação de até 21 milhões de m³/dia e possibilidade de atendimento a diversas demandas de GNL e gás natural.

Em dezembro de 2019, o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSP&G), evento no qual foram lançados os primeiros caminhões movidos 100% a GNL do Brasil, foi o primeiro marco desse movimento que culminou na inauguração da Usina.

Novas frentes de mercado impulsionam a interiorização do gás (“Corredores Verdes”) — Aliado aos complexos integrados termelétricos em construção pelo país (Barcarena-PA e São Francisco do Sul-SC), a Golar Power recebe ainda este mês os primeiros caminhões movidos 100% a GNL em parceria com a Alliance GNLog. Com este investimento, a empresa abre a frente de “small scale” (Pequena Escala), ajudando a democratizar o acesso ao energético no país, ajudando na redução do valor do gás, e a garantir mais independência na matriz elétrica do Brasil.

O uso do GNL nesses moldes já é realidade na Europa, nos EUA e na China, que conta atualmente com uma frota de mais 300 mil veículos. Em parceria com a Shacman, a Alliance GNLog trouxe os primeiros veículos deste tipo para o Brasil e se uniu à Golar, que é a fornecedora oficial do GNL. A ação iniciou o plano de implementação da infraestrutura de abastecimento do energética por meio dos “Corredores Verdes” em todo o Brasil, tanto para veículos leves, quanto para caminhões, comércio e postos.

Dentre as autoridades presentes no evento estavam o governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, o deputado federal, Laercio Oliveira, o deputado federal, Silas Câmara, o CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, presidente da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), Pedro Akos Litsek , entre outros.

Logimex na missão — A Logimex Comércio Exterior foi a empresa escolhida pelas Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), para planejar e executar a desoneração tributária e o despacho aduaneiro de toda a planta, com a missão de realizar todo o processo de nacionalização dos equipamentos importados garantindo o usufruto dos benefícios fiscais obtidos.

Desta forma, a Logimex concluiu todos os processos de despacho aduaneiro, de elevado grau de complexidade, sem intercorrências e dentro dos prazos previstos no projeto, com êxito no usufruto de todos os benefícios fiscais pleiteados, alcançando um índice de desoneração superior a 99% da tributação incidente sobre o valor total do projeto — frisam os diretores da empresa, Otávio Gomes Rodrigues e, Marcus Vinicius de Souza Filho.